MP-BA denuncia ex-servidores do Inema e fazendeiro por esquema de R$ 16,5 mi

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou oito pessoas suspeitas de integrar um esquema de corrupção e crimes ambientais no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no oeste do estado. Entre os acusados estão ex-funcionários do órgão, um servidor público e um fazendeiro. Segundo a investigação, o grupo teria recebido ao menos R$ 16,5 milhões entre 2018 e 2024 em troca de licenças ambientais concedidas de forma ilegal a grandes empreendimentos rurais.

A denúncia, aceita pela Justiça em 27 de julho, aponta que o esquema funcionava por meio da manipulação de processos de licenciamento. As autorizações eram emitidas de forma privilegiada, mediante pagamento, beneficiando fazendas e produtores da região. O fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, dono das propriedades Pedra Preta, Perobal e Barreirinho, está entre os denunciados.

Também foram acusados Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa; Jacques Douglas Santos Silva da Palma, então coordenador do posto avançado do Inema em Guanambi; Angélica Xavier da Silva Cardoso; Victor Vinícius Santana Arouca; Patrícia Viviane Barros de Azevedo; Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas e o consultor ambiental Alexander Von Amomon. Jacques Douglas também responderá por crime ambiental.

O processo penal aberto contra os investigados inclui os crimes de corrupção e associação criminosa. Em julho, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Guanambi e Riacho de Santana, onde uma mansão foi alvo da operação.

O MP-BA afirma que as fraudes prejudicaram a fiscalização ambiental e favoreceram atividades potencialmente danosas ao meio ambiente. As defesas dos acusados ainda não se manifestaram publicamente sobre as denúncias.