Juiz Fábio Falcão deixa Vara de Execuções Penais e assume como titular da Vara da Infância e Juventude em Feira de Santana

Após seis anos à frente da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, o juiz Fábio Falcão foi oficialmente nomeado como titular da Vara da Infância e Juventude do município. A mudança ocorre após um processo iniciado pelo próprio magistrado, aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia.

“Entrei na Vara de Execuções Penais em 2019. Foram seis anos de muito trabalho. Agora, assumo a Vara da Infância e Juventude com o mesmo compromisso e dedicação. A única coisa que muda é o público atendido. O desejo de servir continua o mesmo”, afirmou Fábio em entrevista à Rádio Povo.

Durante sua gestão na Execuções Penais, o juiz destacou avanços importantes, como a implantação do monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida foi intensificada após a Resolução 474 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autorizou a adoção do dispositivo diante da falta de vagas no sistema prisional para o cumprimento de pena em regime semiaberto.

“Passamos a realizar audiências e aplicar o uso da tornozeleira eletrônica para aqueles condenados a iniciar a pena no semiaberto. Foi um avanço, porque antes não havia possibilidade de início do cumprimento da pena nesses casos”, explicou o magistrado.

Atualmente, o acervo da Vara de Execuções Penais soma quase 3.500 processos, com cerca de mil referentes a pessoas em regime aberto ou livramento condicional. “A nossa vara é, sem sombra de dúvidas, a maior do estado da Bahia em números absolutos”, destacou.

Mesmo antes de assumir oficialmente, Fábio Falcão já atuava como substituto na Vara da Infância e Juventude. Com a saída da juíza titular anterior, ele passou a acumular temporariamente as funções, até que a sua remoção fosse consolidada. A partir da próxima segunda-feira, ele exercerá exclusivamente a titularidade da nova vara.

“Com a remoção da colega Elke para Salvador, fiquei como primeiro substituto da Vara da Infância e Juventude, acumulando as duas funções. Agora, ao assinar o termo de assunção, deixo oficialmente a Execuções Penais e passo a me dedicar exclusivamente à nova missão”, afirmou.

Além da atuação no Judiciário, o juiz também se destacou por ações sociais. Uma das mais recentes foi a realização de um churrasco beneficente para crianças do Orfanato Evangélico, no bairro Panorama. “Uma das meninas disse que gostava de churrasco, mas não comia ali. Isso me tocou. Organizei uma ação com amigos e, com o apoio de pessoas do Feiraguai, conseguimos fazer um momento especial para elas. Ganhei mais do que doei”, relatou emocionado.

Para Fábio Falcão, a nova fase representa uma oportunidade de continuar servindo à população, agora com foco em crianças e adolescentes. “A intenção é seguir trabalhando com dedicação, empatia e compromisso com a Justiça e com a dignidade do ser humano.”

Com informações: Carlos Valadares 

Por: Mayara Nailanne