Sob protestos, França aumenta idade mínima para se aposentar

O Conselho Constitucional da França aprovou a alteração da idade mínima de aposentadoria dos franceses de 62 para 64 anos. Apesar disso, cortou seis medidas secundárias que acompanhariam a proposta.

O Conselho Constitucional era a última barreira legislativa restante para a aprovação da medida. Agora, o presidente Emmanuel Macron está livre para sancionar a reforma.

Também foi recusado um requerimento da oposição que forçava a votação sobre a Reforma passar por referendo popular. Um segundo pedido deve ser analisado no dia 3 de maio.

Entre as medidas da proposta derrubadas, estão o “índice sênior” e o CDI. A primeira medida previa que empresas reservassem uma parte de suas vagas a pessoas entre 55 e 64 anos, enquanto a segunda favorecia que pessoas com mais de 60 anos fossem contratadas em vagas de longa duração.

A aprovação acontece sob protestos contrários à reforma, que já duram 12 dias, após o presidente Emmanuel Macron tentar passar a reforma à força, usando uma brecha constitucional para aprová-la sem votação parlamentar.

O órgão judicial tem funcionamento semelhante ao STF brasileiro, observando o que é válido ou não dentro da lei. A partir de outros trechos da Constituição francesa, concluíram que a ação de Macron era legal, e portanto a reforma poderia passar.

Em comunicado, o Conselho Constitucional “rejeita as críticas feitas à irregularidade do procedimento seguido para a sua aprovação, mas censura seis séries de ‘medidas sociais'”.

A política de extrema-direita Marine Le Pen declarou que “o futuro da reforma ainda não está definido”, e que “o povo sempre tem a última palavra”. Além disso, disse que a reforma é “injusta e inútil”.

A primeira-ministra do país, Élisabeth Borne, afirmou que “hoje não nem perdedor, nem vencedor”.

Por UOL