Justiça condena ex-vereador a indenizar deputada em 5 mil reais

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O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o ex-vereador de Vitória da Conquista, Davi Salomão, a pagar indenização de R$ 5 mil reais a deputada federal Professora Dayane Pimentel, por fazer acusações falsas no plenário na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em 2019, sobre suposto mal uso do dinheiro de fundo partidário.

Em diversas publicações, o ex-vereador, sem provas, atingiu diretamente a honra e a imagem da parlamentar. A  juíza de direito, Dra. Jaciara Borges Ramos, determinou a imediata retirada das postagens do vereador das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 100,00.

“Compreendo que as condutas do demandado, com efeito, lesionaram os direitos da personalidade da parte autora [...] com esteio no art. 487, I, do CPC, extingo o feito, com desate de mérito, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora, para condenar a parte requerida a:pagar à promovente, a título de compensação pecuniária por danos extrapatrimoniais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser monetariamente corrigida pelo índice dos Juizados Especiais do TJ-BA [...]”, aponta a decisão.

Para a deputada Professora Dayane Pimentel, esse tipo de comportamento é apenas o reflexo do extremismo presente na política hoje em dia e a evidência clara da violência política contra pessoas ilibadas. A deputada continuará representando contra o ex-vereador.

“Vitória da verdade! A justiça nunca falha! Vou seguir com o processo também na ação criminal e aguardando outra sentença positiva já que o crime é evidente”, disse Professora Dayane Pimentel.

Por Assessoria