Cerca de 1.700 pessoas pré-selecionadas para o programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana, devem comparecer à Secretaria Municipal de Habitação para entregar a documentação exigida. A convocação começou no dia 17 de agosto e segue até 25 de setembro, segundo o secretário de Habitação, Valdivar Nascimento. A ausência ou a falta de documentos comprobatórios pode resultar na desclassificação do candidato.
A nova convocação contempla famílias pré-selecionadas para quatro empreendimentos habitacionais: Rio de Janeiro 1, Gabriela, Parque Sabiá, Pedra Ferrada e Parque das Camaçarias. Os residenciais estão localizados na região do Lagoa do Subaé.
Em entrevista, o secretário de Habitação, Valdivar Nascimento, alertou para o número de pessoas que deixam de comparecer após serem convocadas. Segundo ele, essa situação tem provocado atrasos no processo de seleção e exige a realização de novas convocações.
“É um grande problema que nós estamos enfrentando nesse processo de seleção do Minha Casa Minha Vida, porque nós já convocamos quatro editais e temos tido uma ausência muito grande”, afirmou.
De acordo com o secretário, Feira de Santana possui aproximadamente 40 mil pessoas cadastradas no Cadastro Habitacional da Prefeitura. As convocações seguem a ordem estabelecida na lista de cadastro.
Valdivar explicou que o candidato convocado que não comparece dentro do prazo perde a oportunidade e é retirado da seleção. Com isso, uma nova pessoa da lista é chamada para ocupar a vaga.
“Uma vez que a pessoa é convocada e não comparece, automaticamente ela é desclassificada, ou seja, perde o seu lugar na fila”, explicou.
O secretário destacou que o processo não termina com o comparecimento à Secretaria de Habitação. Os documentos apresentados também passam por análise para confirmar se as informações fornecidas no momento da inscrição estão de acordo com a realidade e com os critérios do programa.
Segundo Valdivar Nascimento, algumas pessoas acabam desclassificadas por não conseguirem comprovar informações declaradas no cadastro, como composição familiar, renda ou condições específicas que garantiram prioridade na seleção.
Entre os exemplos citados estão candidatos que informaram ter filhos, mas não apresentam a documentação necessária, pessoas cuja renda ultrapassa o limite estabelecido pelo programa e famílias que declararam a existência de pessoa com deficiência sem apresentar o laudo exigido.
O secretário também chamou atenção para casos envolvendo crianças com diagnóstico de autismo. Segundo ele, algumas famílias informam a condição no momento da inscrição, mas não possuem a documentação médica necessária para comprovação.
Além da etapa documental, a Prefeitura acompanha o andamento das obras dos empreendimentos. Segundo o secretário de Habitação, os residenciais estão com mais de 70% dos serviços concluídos.
A expectativa, de acordo com Valdivar, é que as obras sejam finalizadas até o final deste ano ou, no mais tardar, no início de 2027, permitindo o início da etapa de entrega das unidades habitacionais.
O secretário também destacou que os novos empreendimentos do programa foram planejados levando em consideração a localização e a infraestrutura disponível para os futuros moradores.
Segundo ele, a nova etapa do Minha Casa Minha Vida prevê que os residenciais sejam implantados em áreas com acesso a serviços e equipamentos públicos, como pavimentação, escolas, creches, unidades de saúde e transporte coletivo.
Valdivar afirmou que a proposta é evitar que os conjuntos sejam construídos em locais sem estrutura adequada, deixando para o poder público a tarefa de levar posteriormente os serviços essenciais.
“Nessa nova etapa do Minha Casa Minha Vida, todos os terrenos já foram escolhidos com a melhor localização”, destacou o secretário.
A orientação para os convocados é que observem o prazo estabelecido no edital e apresentem toda a documentação exigida para evitar a desclassificação e o atraso na análise do processo.
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