Vereador Galeguinho denuncia suposta cobrança de propina para liberar alvarás em Feira de Santana

Uma denúncia feita na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, levantou suspeitas sobre uma possível cobrança de propina por parte de fiscais para agilizar a liberação de alvarás e outros processos relacionados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A denúncia foi apresentada pelo vereador Flávio Matos de Araújo, o Galeguinho SPA (UB), durante discussão sobre os entraves enfrentados por empresários e profissionais da construção civil na tramitação de documentos junto ao município.

Segundo Galeguinho, a suposta prática seria antiga e envolveria fiscais que, mesmo após o pagamento regular das taxas municipais, exigiriam valores adicionais para facilitar a fiscalização ou acelerar processos.“É um vício de muitos fiscais. Além da gente pagar os alvarás, eles ainda ficam colocando algum ranço para poder ir lá fazer a fiscalização. E, na maioria das vezes, a gente está molhando a mão de um, molhando a mão de outro, o que é errado”, afirmou o vereador.

Galeguinho disse ainda que o problema não estaria restrito à fiscalização. De acordo com ele, há empresários aguardando há meses pela liberação de alvarás, situação que, segundo o parlamentar, prejudica a atividade econômica e a geração de empregos.“Tem gente esperando um ano para poder liberar o alvará. Isso acaba dificultando todo o processo, principalmente a vida do empresariado, que gera emprego, gera tributo e traz o progresso para nossa cidade”, declarou.

Questionado se a situação poderia representar uma espécie de criação de dificuldades para posteriormente oferecer facilidades, o vereador respondeu afirmativamente e classificou a eventual cobrança de valores extras como propina.“Você paga o tributo correto, normal, exigido pela prefeitura, e ainda tem que dar dinheiro para alguém poder utilizar esse processo. Isso é propina, é crime”, afirmou.

Por atuar também no setor da construção civil, Galeguinho afirmou que conhece de perto as dificuldades enfrentadas por empresários e profissionais que dependem da liberação de documentos públicos.

Questionado se já teria enfrentado pessoalmente situações semelhantes, o vereador respondeu que o problema ocorre “todos os dias e constantemente”. Ele, no entanto, não revelou nomes dos supostos envolvidos.“Não vou citar nomes aqui, mas quem assistir a essa matéria, a carapuça vai cair”, declarou.

Apesar da gravidade da denúncia, Galeguinho afirmou inicialmente que não pretendia levar o caso ao Ministério Público. Segundo ele, a expectativa seria de que a própria administração municipal adotasse providências.“Eu acho que situações dessas têm que ser resolvidas internamente. Não vou querer prejudicar ninguém, mas espero que, a partir dessa denúncia, eles possam rever isso”, disse.

O vereador também destacou que, caso exista irregularidade, a população acaba sendo diretamente prejudicada. Para ele, a função do Legislativo é justamente fiscalizar a administração pública.

A denúncia também repercutiu entre outros vereadores. O professor Ivamberg Lima (PT), classificou o relato como grave e defendeu que o secretário de Desenvolvimento Urbano seja chamado à Câmara para prestar esclarecimentos.

Segundo o parlamentar, a discussão começou a partir dos desafios relacionados ao crescimento urbano de Feira de Santana e à necessidade de planejamento para acompanhar a expansão da cidade.“No meio da discussão, o vereador Galeguinho traz essa informação, que é muito grave: corrupção acontecendo dentro da Sedur para que alvarás sejam expedidos. Isso é muito grave e eu acho que isso tem que ter apuração”, afirmou Ivamberg.

O vereador informou que seria apresentado um requerimento para convidar o secretário responsável pela pasta a comparecer à Câmara.“Vamos fazer um convite ao secretário para vir aqui explicar o que está acontecendo. A gente tem que pensar uma Feira tão grande e desenvolvida, mas sem corrupção”, declarou.

Ivamberg também defendeu que, diante da gravidade das acusações, o caso possa ser encaminhado a outras instâncias de controle, caso necessário.

O líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro Rocha (UB), também se manifestou sobre o caso. Ele afirmou que a administração municipal não compactua com práticas de corrupção e defendeu a apuração de qualquer denúncia apresentada.

“O governo municipal é um governo transparente. O prefeito José Ronaldo nunca permitiu e nunca permitirá qualquer foco de corrupção no governo”, afirmou.

José Carneiro ressaltou que uma denúncia deve ser investigada e que, havendo comprovação, os responsáveis deverão ser punidos. “Se é uma denúncia, tem que ser apurada. O governo municipal inteiro, o prefeito José Ronaldo vai apurar. Se tiver qualquer comprovação, quem cometeu não terá vez no governo”, declarou.

O líder governista, entretanto, ponderou que uma eventual convocação do secretário à Câmara não deveria ter como objetivo apenas discutir a denúncia, mas também questões relacionadas ao planejamento urbano de Feira de Santana.

Segundo ele, a cidade precisa discutir o crescimento de áreas como o Papagaio e planejar a abertura de novas avenidas e a infraestrutura necessária para acompanhar a expansão urbana.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano,José Braga da Silva Netto, foi ouvido sobre a denúncia e afirmou que não tinha conhecimento de casos de cobrança de propina dentro da secretaria.

Segundo ele, qualquer pessoa que tenha provas de uma suposta irregularidade deve procurar a pasta para formalizar a denúncia.“Me admira muito um edil dizer que já pagou, uma vez que poderia vir aqui fazer a queixa, apresentar provas para eu abrir um processo administrativo e tirar uma pessoa dessa”, afirmou.

O secretário disse ainda que não compactua com qualquer prática de corrupção e que adotará as medidas cabíveis caso sejam apresentadas provas.“A partir do momento que um vereador ou qualquer pessoa da sociedade vier aqui fazer uma denúncia de que pagou propina para alguém e recebeu o alvará, pode ter certeza que o processo administrativo será aberto na mesma hora”, declarou.

Questionado se já havia recebido anteriormente denúncias semelhantes, José Braga da Silva Netto respondeu que não.“Nunca. Essa é a primeira vez”, afirmou.

Durante a entrevista ao Conectado News, o secretário reconheceu que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano carrega historicamente uma reputação negativa relacionada a supostos casos de cobrança de propina, mas afirmou nunca ter recebido provas concretas que confirmassem essas acusações.

“Quando eu entrei aqui na Sedur, a fama da Sedur realmente sempre foi essa. Agora, vou lhe dizer: fama por quê? Porque eu nunca peguei prova concreta de ninguém dizendo que aconteceu isso”, afirmou.

Segundo Baraga Netto, atualmente as principais reclamações recebidas pela secretaria estão relacionadas à demora na análise de projetos e à demanda acumulada, e não a denúncias de corrupção.

“Estou tendo reclamação mais de demanda, de prazo, de análise de projetos. Agora, essa questão de propina, eu vou lhe ser sincero, eu até brinquei outro dia: graças a Deus essa conversa de propina no meu governo está parando de falar, porque eu não compactuo com isso e sou totalmente contra”, declarou.

O secretário também afirmou que ficou incomodado com o fato de a denúncia ter sido apresentada publicamente sem que, segundo ele, os responsáveis tivessem procurado anteriormente a secretaria para apresentar provas.

Com informações: Luiz Santos 

Por: Mayara Nailanne