A Prefeitura de Feira de Santana determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias apresentadas pelo vereador Galeguinho SPA, que relatou, durante discurso na Câmara Municipal, supostos casos de cobrança de valores e irregularidades envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Segundo o procurador-geral do município, Guga Leal, o gabinete do vereador será oficialmente procurado para que apresente os nomes das pessoas que teriam recebido os valores e demais informações que possam subsidiar a investigação.
O procurador-geral afirmou que a Prefeitura tomou conhecimento do conteúdo do pronunciamento do vereador por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e que a primeira medida será solicitar formalmente esclarecimentos ao parlamentar.
“Nós fomos notificados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do discurso do ilustre vereador Galeguinho. São muitas informações. A gente vai oficiar o gabinete dele inicialmente para que possa explicar, dizer o nome das pessoas de fato, quem supostamente recebeu o valor ou os valores e, em cima desses documentos, a gente toma as medidas cabíveis”, explicou Guga Leal.
De acordo com o procurador, a abertura da sindicância foi determinada diretamente pelo prefeito José Ronaldo. O procedimento deverá ouvir as pessoas eventualmente envolvidas e reunir informações para verificar se houve ou não irregularidades.
“Logo o prefeito também determinou que se abrisse uma sindicância. É uma determinação do prefeito, uma determinação dura, informando, nos solicitando e determinando que nós abríssemos uma sindicância para apurar os fatos e ouvir as pessoas envolvidas”, afirmou.
Questionado se já havia recebido anteriormente denúncias semelhantes envolvendo servidores municipais, Guga Leal afirmou que esta é a primeira denúncia dessa natureza que chega à Procuradoria-Geral do Município desde que está à frente do órgão.
“Na verdade, essa é a primeira denúncia que chega à Procuradoria de qualquer tipo de corrupção por parte de qualquer tipo de servidor. Chegando lá, a gente toma todas as medidas necessárias de acordo com a determinação do prefeito”, declarou.
O procurador também foi questionado sobre quais medidas poderiam ser adotadas caso o vereador não apresente provas ou informações suficientes para sustentar as acusações. Guga Leal evitou antecipar consequências e afirmou que é necessário aguardar o andamento da apuração.
“Eu não posso falar sobre o ‘se’ ainda. É subjetivo. A gente pode criar qualquer tipo de circunstância necessária”, disse.
Segundo ele, a expectativa é de que Galeguinho SPA colabore com o procedimento, especialmente porque as acusações foram apresentadas publicamente durante uma sessão da Câmara.
“A gente vai chamar o vereador. É uma pessoa muito solícita, uma pessoa que sempre está presente quando solicitado. Não vejo nenhum tipo de dificuldade em ele apresentar, uma vez que já foi divulgado na própria Câmara de Vereadores”, afirmou.
Também nesta quarta-feira, o prefeito José Ronaldo comentou uma decisão da Justiça Federal que, segundo ele, considerou improcedente uma ação movida pelo Ministério Público e que envolvia seu nome.
José Ronaldo afirmou que recebeu a informação por volta do meio-dia, por meio de seu advogado, Guilherme Teixeira Neto. Segundo o prefeito, a ação também envolvia Denise Mascarenhas e o proprietário de uma rede de saúde cooperativa.
“Então, é uma vitória na Justiça. Quero agradecer aos meus advogados”, declarou.
O prefeito afirmou ainda que outras ações relacionadas a denúncias apresentadas anteriormente já foram concluídas e que uma delas permanece pendente de julgamento.
“Daquelas cinco ações que eram feitas naquela oportunidade, três já estão concluídas, três ou quatro já foram julgadas. Só falta uma que falta ser julgada”, afirmou.
Ao comentar a decisão, José Ronaldo disse considerar que o resultado reforça sua defesa de que sua trajetória na administração pública é pautada pela honestidade e pelo respeito ao dinheiro público.
“Fica comprovado mais uma vez que é uma equipe de pessoas sérias, honradas, decentes e honestas, que faz a gestão pública em defesa do dinheiro público e em defesa do respeito à cidadania brasileira”, afirmou.
Questionado sobre como interpreta as denúncias que envolvem sua gestão, José Ronaldo afirmou que, por ser homem público, considera que precisa prestar esclarecimentos sempre que houver questionamentos sobre sua atuação.
“Faz parte da vida. Eu sou homem público e tenho o dever de prestar satisfação e respeito à sociedade”, disse.
O prefeito ressaltou ainda que considera legítimo o direito de qualquer pessoa apresentar uma denúncia e afirmou que sua postura diante das acusações é apresentar esclarecimentos e argumentos.
“A questão de alguém acusar, de alguém denunciar, faz parte do processo democrático”, declarou.
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