Operação Primos II investiga esquema de sonegação de R$ 4 milhões na Bahia

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Primos 2, segunda fase da Operação Primos, iniciada em outubro pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). A nova etapa da ação tem como foco a apuração de crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária, praticados por um grupo empresarial já investigado na primeira fase da operação.

Segundo o promotor de Justiça Alex Neves, a operação tem como objetivo investigar a atuação de cinco pessoas físicas que teriam sido utilizadas como “testas de ferro”, conhecidos como laranjas, para ocultar a real composição societária de empresas envolvidas no esquema de sonegação. A prática teria ocorrido por meio da interposição fictícia dessas pessoas nos quadros societários, com o intuito de fraudar o fisco.

Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Feira de Santana e um em Conceição do Jacuípe. A Justiça também determinou o bloqueio de bens de cinco pessoas físicas e de três empresas, diretamente ligadas aos investigados. De acordo com o Ministério Público, o valor já identificado em sonegação chega a cerca de R$ 4 milhões, mas pode ser significativamente maior com o avanço das investigações.

As apurações apontam que a Operação Primos 2 é um desdobramento direto da primeira fase, que identificou uma organização criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, como adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro e atuação irregular no setor de distribuição de combustíveis, com possíveis ramificações em outros estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo.

Embora haja conexão entre as duas fases, o promotor explicou que a Operação Primos 2 teve origem em notícias-crime apresentadas pela Inspetoria de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda do Estado, que vinha apurando, paralelamente, a prática de sonegação de tributos, especialmente de ICMS, por parte das empresas investigadas. A atuação conjunta do Draco e da força-tarefa do CIRA possibilitou o aprofundamento das investigações e a deflagração da nova operação.

A delegada Haline Peixinho, que acompanha as investigações, afirmou que o esquema funcionava por meio da criação de empresas de fachada, uso de CNPJs e contas bancárias destinadas à ocultação e lavagem de recursos. Segundo ela, a investigação segue em andamento, com análise detalhada de documentos, equipamentos e materiais apreendidos, o que pode resultar na adoção de novas medidas cautelares.

Até o momento, não houve prisões na segunda fase da operação, mas as autoridades ressaltam que o inquérito está sob sigilo e que eventuais responsabilizações dependerão do avanço das análises. Os bens permanecem bloqueados por decisão judicial, como forma de garantir a futura recuperação dos valores devidos ao erário.

O diretor do Draco, Fábio Lordelo, destacou que o combate a organizações criminosas dessa complexidade exige planejamento e atuação integrada das forças do Estado, já que os grupos atuam em diferentes frentes, como crimes econômicos, tributários e lavagem de dinheiro. Ele reforçou que toda a investigação gira em torno do setor de combustíveis e que outras fases da Operação Primos não estão descartadas.

O promotor de Justiça Cláudio Jenner explicou que a esfera tributária é frequentemente explorada por organizações criminosas, por meio da utilização de pessoas sem capacidade financeira como sócias formais de empresas. Segundo ele, as investigações já identificaram os reais responsáveis pelas fraudes fiscais e medidas cautelares, como o sequestro de bens, foram adotadas para assegurar a recuperação dos valores sonegados.

De acordo com o Ministério Público, a recuperação dos recursos depende do devido processo legal, com a tramitação da ação penal e eventual condenação dos envolvidos. Enquanto isso, o bloqueio judicial garante que os valores possam ser futuramente revertidos aos cofres públicos. As investigações seguem em curso e podem alcançar outros empresários e empresas que venham a ser identificados como integrantes ou colaboradores do esquema criminoso.