Bahia determina investimento milionário em programa de fomento a cultura estadual

O governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (6), um investimento milionário para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a Bahia irá investir cerca de R$15 milhões que serão disponibilizados para incentivar projetos culturais ao longo de 2026.

Segundo o decreto, os recursos serão aplicados na forma de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e não poderá ultrapassar 0,3% da arrecadação líquida anual do imposto, como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Atingido o limite previsto neste Decreto, o projeto cultural aprovado deverá aguardar o exercício fiscal seguinte para receber o incentivo”, disse o documento.

Conforme o decreto, as inscrições para financiamento de projetos ou atividades culturais pelo FAZCULTURA deverão ocorrer através de apresentação de propostas à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). As apresentações ocorrerão de forma eletrônica, pelo site disponibilizado pela pasta estadual. (Acesse clicando aqui).

O período de inscrição e decisão sobre o financiamento seguirá o calendário estipulado pela Secult. O programa cultural é um dos principais projetos de desenvolvimento, voltados para música, dança, teatro, audiovisual, literatura e manifestações culturais.