Promotor explica Operação Fogo Cruzado, que apura fraude fiscal em cinco municípios da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta segunda-feira, a Operação Fogo Cruzado, que cumpriu medidas cautelares em cinco municípios, incluindo Feira de Santana, para apurar um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas do comércio varejista de armas.

O promotor de Justiça Cláudio Jênner Moura Bezerra, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), detalhou como funciona a investigação, conduzida em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP) e a Polícia Civil, por meio do Draco.

Segundo o promotor, o grupo empresarial investigado é suspeito de causar um prejuízo superior a R$ 14 milhões aos cofres do Estado, por meio de um esquema de sucessão empresarial fraudulenta, uso de laranjas e simulação de regularidade fiscal.

Esquema partiu de Feira de Santana

Cláudio Gêner afirmou que a sede das operações do grupo fica em Feira de Santana, embora as ações desta segunda-feira tenham sido realizadas também em Irecê, Salvador, Coração de Maria e Jussara, onde existiam extensões das empresas ligadas ao esquema.

As investigações começaram após uma representação fiscal da Sefaz, que identificou débitos declarados pelas empresas, mas nunca pagos. Segundo o promotor, tratava-se de uma estratégia deliberada:

“A empresa declarava o débito sem intenção de pagar, simulando uma regularidade tributária. Depois percebemos que isso era feito de forma dolosa, para acumular dívidas e permitir o refinanciamento irregular do negócio, prejudicando inclusive a concorrência”, explicou.

A operação resultou, até o momento, na prisão temporária de um dos investigados. A medida, segundo o promotor, é essencial para evitar interferências:

“A prisão temporária é imprescindível à investigação. É necessário resguardar a ordem pública e impedir qualquer influência sobre colaboradores ou testemunhas”, afirmou.

O Draco seguirá tomando depoimentos e analisando o material apreendido para aprofundar as provas sobre o esquema que, segundo o MP, tinha como objetivo fraudar o pagamento de ICMS em grande escala.

Com informações: Carlos Valadares 

Por: Mayara Nailane