Juíza Márcia Simões destaca avanços na Vara do Júri e explica motivos de alta demanda por julgamentos em Feira de Santana

A juíza Márcia Simões, titular da Vara do Júri de Feira de Santana, concedeu entrevista ào programa Nas Ruas e Na Policía na manhã desta quinta-feira (20) e apresentou um balanço dos nove anos à frente da unidade responsável pelos crimes dolosos contra a vida. A magistrada destacou a redução significativa no número de processos, a rotina intensa de julgamentos e os desafios que ainda persistem na segunda maior cidade da Bahia.

Márcia Simões assumiu a Vara do Júri em outubro de 2016, período em que o setor acumulava milhares de processos e diversas competências além dos homicídios. Segundo a juíza, a reestruturação promovida pelo Tribunal de Justiça — com a criação de varas especializadas e redistribuição de atribuições — foi fundamental para que o trabalho pudesse avançar.

Foto: Carlos Valadares 

Com a reorganização, foi possível priorizar exclusivamente os crimes contra a vida, o que permitiu a redução gradual do acervo e maior agilidade nos julgamentos.

A magistrada também explicou que o volume de homicídios registrados na cidade exige uma rotina intensa no fórum. Atualmente, ela realiza até três júris por semana, além de audiências diárias para instrução dos processos. Em 2025, o Tribunal de Justiça ampliou o reforço com mutirões, que permitiram a realização de até cinco julgamentos semanais em Feira de Santana.

Apesar do esforço, parte da meta anual não será cumprida devido ao cancelamento de sessões, motivado por doença de advogados e réus, apresentação de atestados e situações emergenciais que impediram o andamento de algumas pautas.

Outro ponto destacado foi o aumento dos casos desaforados — processos de outras cidades enviados para julgamento em Feira por questões de segurança, repercussão ou risco de influência local.

A magistrada reforçou que o desaforamento garante julgamentos imparciais, mas ocupa espaço na agenda e acaba reduzindo o tempo disponível para casos ocorridos na própria cidade.

Durante a entrevista, Márcia Simões respondeu a uma das dúvidas mais frequentes dos ouvintes: como é feita a soma das penas anunciadas ao final dos júris. Ela explicou, de forma resumida, que o Código Penal estabelece etapas obrigatórias na fixação da pena e que o juiz segue critérios técnicos previstos em lei até chegar ao resultado final. A magistrada ressaltou que, quando há mais de um crime, as penas são somadas.

Questionada sobre processos que chegam ao júri muitos anos após o crime, a juíza afirmou que a prescrição depende de prazos legais e que o tempo pode ser suspenso em diversas situações, como quando o acusado está foragido. Por isso, mesmo após longos períodos, alguns crimes continuam aptos ao julgamento.

Ao final da entrevista, Márcia Simões reafirmou que pretende permanecer na cidade até a aposentadoria. Ela destacou o vínculo pessoal com Feira de Santana e disse que tem como meta deixar a Vara do Júri ainda mais organizada para sua sucessão.

Com informações: Nas Ruas e na Policía 

Por: Mayara Nailanne