José Ronaldo sanciona leis que modernizam gestão escolar e valorizam educadores em Feira

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, sancionou nesta quinta-feira (3), no Paço Municipal Maria Quitéria, duas leis voltadas à educação municipal: uma que atualiza as regras para escolha de diretores e vice-diretores escolares e outra que reajusta gratificações para cargos de gestão e coordenação pedagógica.

As mudanças visam fortalecer a gestão das escolas e melhorar os índices educacionais, como o IDEB. A escolha dos gestores será feita por consulta pública com critérios técnicos e metas de desempenho. “Não tira o direito da comunidade de participar, mas agora exige preparo técnico para assumir o cargo”, destacou o prefeito.

A nova lei também reajusta as gratificações, que em alguns casos poderão dobrar de valor. Mais de 500 profissionais serão beneficiados após a realização da consulta, prevista para ocorrer até outubro.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou que a última eleição para diretores ocorreu em 2017 e que a proposta atual garante mais transparência e qualificação. “É uma legislação moderna que aproxima a comunidade escolar da gestão”, disse.

A diretora da rede municipal, Lívia Moura, comemorou a medida: “É o reconhecimento de uma luta antiga dos gestores. Ainda há muito a conquistar, mas hoje é um dia de vitória para a educação”.

Além disso, o prefeito anunciou a contratação de 500 cuidadores para alunos com deficiência e lembrou que mais de 380 professores já foram nomeados este ano. Sobre os precatórios do Fundef, afirmou que a prefeitura retomará o processo de chamamento para instituições interessadas em antecipar os recursos.