CDH aprova pena para crimes sexuais contra vulneráveis
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (2)
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 2.810/2025) que aumenta penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, acelera a concessão de medidas protetivas e garante apoio psicológico às vítimas. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise final.
A proposta visa combater crimes sexuais contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis, prevenindo novos ataques, de acordo com a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto.
O texto altera diversos dispositivos legais, incluindo o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as medidas estão penas mais severas, uso de tornozeleiras eletrônicas e maior agilidade na remoção de conteúdo ofensivo da internet. Além disso, prevê que juízes possam aplicar medidas protetivas logo no início da investigação.
A proposta também estipula que agressores só terão benefícios como progressão de regime se um exame indicar que não há risco de reincidência. A iniciativa inclui ainda campanhas educativas e atendimento psicológico para as vítimas e suas famílias.
Resgate de gatos Polícia resgata 12 gatos que viviam sem água e em meio a restos mortais 
Intedição Obras provocam interdições parciais nas BAs 093 e 099 até este domingo, 2; confira mudanças 
Ventania Ventania deixa rastros de destruição e e cinco mortos no Rio e em São Paulo 
acidentes Brasil registra mais de 1,8 milhão de acidentes de trabalho desde 2023 
São João TCM investiga gastos de R$ 5,9 milhões com São João de Conceição do Jacuípe 
Carreta de mamografi Carreta de mamografia supera expectativa em Feira de Santana e já ultrapassa 700 mulheres cadastradas Mín. 16° Máx. 30°
Mín. 16° Máx. 27°
Chuvas esparsasMín. 17° Máx. 29°
Chuvas esparsas