“Bahia é o 2º estado com mais crianças registradas sem o nome do pai

Em milhares de lares baianos, a maternidade começa sozinha. A Bahia é o segundo estado brasileiro com o maior número de crianças sem o nome do pai na identidade. O estado teve, nos últimos cinco anos, 69.814 bebês registrados apenas com o nome da mãe. O número só é superado por São Paulo, que tem 146 mil casos.

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/Ba), Daniel Sampaio, a liderança reflete as desigualdades enfrentadas no estado. "A Bahia tem uma população majoritariamente negra e também altos índices de pobreza. Então, o que a gente vê é que essa ausência do nome do pai atinge principalmente famílias chefiadas por mulheres negras e periféricas. É um reflexo da falta de políticas públicas, do racismo estrutural, da ausência do Estado em vários territórios. E isso não é só um nome que falta na certidão, é uma ausência que atravessa gerações e reforça o ciclo de exclusão", afirma.

Em um recorte menor, a capital baiana, por exemplo, sofreu um aumento no número de crianças sem pais. O município registrou 1.926 crianças sem o nome do pai em 2020, 1.917 em 2021, 2.073 em 2022, 2.579 em 2023 e 3.304 no ano passado. Até maio deste ano, já são mais de 700 recém-nascidos registrados apenas com o nome da mãe. Os dados são dos Cartórios de Registro Civil de Salvador evidenciam.

Na soma, desde 2020, esse número chega a mais de 12 mil. Com um número expressivo de recém-nascidos sem a paternidade registrada em 2024, o município apresentou uma alta de aproximadamente 32% em relação a 2023, quando foram registrados 2.579 casos.

Essa falta, além do impacto emocional na criança, pode também prejudicar sua vida civil. Sem o nome do pai, não dá para pedir pensão, herança ou benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reforça Sampaio.

É o caso de Maria* (nome fictício para preservação da imagem), que luta para que sua filha, de 2 anos, tenha o reconhecimento do pai na identidade. "É muito complicado, porque o genitor não quer assumir, mas ele é o pai e tem deveres a cumprir", reclama. A jovem de 22 anos entrou na Justiça para reaver a questão.

Os dados estão disponíveis na página "Pais Ausentes", no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil em todo o país, presentes em todos os municípios e distritos brasileiros.