Indígenas de todas as regiões do Brasil começaram a acampar em Brasília para promover atos e manifestações a partir desta segunda-feira (7) que vão até o próximo sábado (11). São esperados cerca de 10 mil índios para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em defesa da demarcação dos seus territórios.
Entre as prioridades do movimento deste ano, está a luta contra o Marco Temporal, tese que diz que apenas os povos indígenas que estavam em seus territórios na promulgação da Constituição, em outubro de 1988, têm direito à demarcação da terra. Segundo a coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, a expectativa é reverter o cenário atual, criado com a mesa de conciliação estabelecida no Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão do tema.
“O movimento indígena definiu que estar nesse espaço era validar o que o Gilmar Mendes estava propondo, e uma das propostas era a mineração em territórios indígenas, o que sempre fomos contra. Não fazia sentido a gente estar num espaço para debater os nossos direitos e liberar o nosso território para empreendimentos. Nossos direitos não são negociáveis”, explicou.
Após o Marco Temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a tese. O caso, então, voltou para o Supremo e o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de conciliação para tratar do tema, solução que vem sendo rejeitada pelo movimento indígena. Apesar de retirada, a proposta voltará a ser tratada em outra conciliação aberta por Mendes.
Considerada a maior mobilização anual dos povos originários brasileiros, o acampamento deverá misturar 274 línguas indígenas do Brasil. Além das manifestações, o evento também servirá para comércio do artesanato dos povos indígenas.
beneficiários Fux suspende bloqueio de contas de beneficiários do Bolsa Família em apostas online
Operação Zargun TRF-2 mantém prisão de TH Joias e outros cinco investigados da Operação Zargun
Concurso Justiça suspende concurso público de Santanópolis por suspeita de fraude
Pena de Bolsonaro Senado aprova PL que reduz pena de Bolsonaro
Marcos Lima Marcos Lima faz balanço positivo do ano legislativo na Câmara de Feira de Santana
Emprestimo ALBA aprova urgência para analisar 23º empréstimo de Jerônimo Rodrigues Mín. 21° Máx. 29°
Mín. 20° Máx. 32°
Chuvas esparsasMín. 18° Máx. 32°
Chuvas esparsas