Aumento de pena 06/11/2023 - 09h43
“Aumento de pena superlota presídios e inviabiliza penas alternativas, que mais recuperam quem comete crimes”, diz Zé Neto É reconhecido pelo sistema judiciário que penas alternativas, sem que a pessoa que cometeu o crime fique nos presídios, mas cumpra punições sociais (cabíveis, segundo o Art. 44 do Código Penal, quando não houver violência ou ameaça