MPF cobra proteção a ambientalistas após ataque armado na Serra da Chapadinha

O Ministério Público Federal solicitou providências urgentes de órgãos estaduais e federais após o atentado contra ambientalistas registrado na Serra da Chapadinha, em Itaetê. Entre as medidas cobradas estão a proteção das vítimas, a identificação dos responsáveis pelo ataque e o avanço no processo de criação de uma unidade de conservação ambiental na região.

Os ofícios foram encaminhados a instituições como a SSP-BA, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MPF estabeleceu prazo de 15 dias para que os órgãos informem quais ações serão adotadas para garantir segurança aos ambientalistas e continuidade das atividades de preservação ambiental.

O ataque aconteceu na madrugada de 1º de maio, na Pousada Toca do Lobo, espaço utilizado como posto avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Segundo relatos, um grupo formado por homens armados e encapuzados invadiu o imóvel, manteve um casal de ambientalistas sob ameaça e promoveu atos de destruição durante cerca de duas horas.

Entre os danos causados estão a destruição de sistemas de energia solar, computadores e equipamentos usados no monitoramento ambiental da área. Os invasores também efetuaram disparos de arma de fogo e teriam afirmado que as ações de preservação ambiental estariam dificultando a instalação de mineradoras na região.

O procurador da República Ramiro Rockenbach afirmou que o atentado representa ameaça não apenas aos ambientalistas, mas também ao patrimônio ambiental e às comunidades tradicionais que atuam na proteção da Serra da Chapadinha.

Para o MPF, uma das medidas consideradas fundamentais para reduzir os conflitos na região é a criação de um Refúgio de Vida Silvestre na área, que possui cerca de 14 mil hectares. A região é apontada como estratégica para a segurança hídrica da Bahia por contribuir para a recarga do Rio Una.

Além da criação da unidade de conservação, o órgão também defende a presença permanente de órgãos federais de fiscalização ambiental na área e a adoção de planos de proteção voltados aos moradores e defensores ambientais da região.

O Ministério Público já havia recomendado, em 2023, a suspensão de licenças para supressão vegetal e atividades minerárias na Serra da Chapadinha sem consulta prévia às comunidades locais.