A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação SINETE, conduzida pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), para desarticular uma organização criminosa estruturada que atuava na invasão de terrenos, falsificação de documentos, coação de vítimas e lavagem de dinheiro em Feira de Santana.
A ação foi detalhada pela delegada Arislene Almeida, pela delegada Vitória Brito Almeida e pelo delegado Alexandre Galvão, coordenador da investigação. Segundo a Polícia Civil, a Orcrim era composta por três núcleos: delegatários de cartórios, agentes públicos (incluindo policiais civis e militares) e empresários/corretores responsáveis por efetivar a ocupação das áreas.
Foto: Carlos Valadares
De acordo com a delegada Arislene Almeida, as apurações começaram a partir de relatos de vítimas e testemunhas que tiveram terrenos invadidos.“Identificamos uma organização criminosa formada por delegatários, policiais civis, policiais militares, agentes públicos e empresários, todos atuando de forma conjunta para invadir terras, coagir vítimas, extorquir valores e posteriormente fraudar matrículas em cartórios, registrando-se como proprietários”, afirmou.
O grupo, segundo a investigação, atuava ao menos desde 2013, com novos relatos também em 2015 e indícios de que o esquema continuava até o presente.
Além disso, os investigadores realizaram interceptações telefônicas e telemáticas que reforçaram as provas já reunidas.
Os delegados confirmaram que policiais civis e militares integravam a organização.
Esses agentes não apenas davam suporte armado às invasões, mas atuavam para coagir proprietários que tentavam recuperar seus terrenos.
Sete pessoas foram presas; uma segue foragida. O grupo possuía posse e porte de armas de fogo. As prisões são temporárias.
Questionada sobre a participação de cartórios da cidade, a delegada informou que o 1º e o 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana já haviam passado por correição extraordinária feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo a delegada Arislene, a organização utilizava os recursos obtidos ilegalmente para lavagem de capitais, comprando bens de alto valor.
Foram apreendidos 12 automóveis e 3 motocicletas, considerados possivelmente fruto direto da atividade criminosa.
As delegatárias dessas unidades foram afastadas após processo administrativo do TJ-BA.
Foto: Carlos Valadares
O delegado Alexandre Galvão, da Draco, explicou que o alvo principal eram terrenos ocupados por pessoas de baixa renda, posseiros tradicionais da região.“Eles eram ameaçados para deixar seus imóveis. Depois, em parceria com cartórios, o grupo criava novas matrículas fraudulentas e revendia os terrenos para empresas ou utilizava-os para abertura de condomínios. O número de imóveis afetados é significativo”, disse Galvão.
Questionado sobre possíveis mortes relacionadas às disputas por terras, o delegado Galvão afirmou que há indicativos de homicídios, mas não pode divulgar detalhes por se tratar de investigação em andamento.
A Justiça determinou ainda:
bloqueio e sequestro de bens e valores,
até R$ 60 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ.
Possibilidade de vítimas reaverem os imóveis
O delegado Alexandre Galvão destacou que, conforme as investigações avancem e matrículas fraudulentas sejam canceladas, os bens poderão retornar aos proprietários legítimos.
Mais de 47 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Documentos recolhidos ainda passarão por análise técnica, e há possibilidade de novos investigados serem identificados, inclusive em cartórios de municípios vizinhos.
Sobre possíveis tentativas de destruição de provas, Galvão afirmou:“É comum que organizações com grande poder econômico tentem eliminar evidências. Mas isso apenas reforça a materialidade e a culpabilidade dos envolvidos.”
Os presos permanecerão custodiados em Feira de Santana enquanto a investigação avança.
Com infprmações: Carlos Valadares
Por: Mayara Nailanne
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