O júri popular do policial militar Roberto Costa Miranda, acusado de matar o empresário José Luiz Borges Santos em julho de 2024, foi adiado nesta terça-feira (12), em Feira de Santana.
A decisão foi tomada pela juíza Márcia Simões, após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou indícios de falso testemunho no depoimento da esposa da vítima. Segundo a promotora de Justiça Marina Neves, a testemunha declarou que José Luiz possuía uma arma no local do crime e que teria omitido a informação para proteger a filha, que, segundo ela, sofreria abusos sexuais.
Diante disso, o MP solicitou novas diligências e abertura de inquérito para apurar o caso. Como o pedido de adiamento partiu da acusação, a promotoria considerou plausível que o réu aguardasse o novo julgamento em liberdade.
A juíza concedeu liberdade provisória a Roberto Costa Miranda, com medidas cautelares, como manter endereço atualizado, informar local de trabalho, não se aproximar de testemunhas — especialmente mãe e filha da vítima — e não praticar crimes.
A defesa, representada pelo advogado André Nino, disse ter sido surpreendida pela informação sobre a arma e afirmou que ela reforça a tese de legítima defesa.
A sessão durou cerca de cinco horas, mas foi encerrada antes que todas as testemunhas fossem ouvidas. Ainda não há nova data para o julgamento.
O caso
O crime ocorreu em 22 de julho de 2024, em um lava-jato no bairro Brasília. Câmeras de segurança registraram o momento em que um homem armado, usando capacete, perseguiu e atirou várias vezes contra a vítima, que morreu no local.
Familiares relataram que, horas antes, José Luiz discutiu com o PM após descobrir que ele teria se relacionado com sua filha quando ela tinha 17 anos.
Lotado na 22ª Companhia da PM em Valença, o policial também é advogado e estudante de medicina. Ele se apresentou à polícia um dia após o crime, foi liberado e, um mês depois, preso pela Corregedoria da PM, permanecendo custodiado no Batalhão de Choque até a decisão desta terça-feira.
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