A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Feira de Santana tem intensificado o cumprimento de mandados de prisão, especialmente em casos de descumprimento de medidas protetivas e agressões físicas contra mulheres. Segundo a delegada titular da unidade, Lorena Almeida, a atuação tem sido firme no combate à violência doméstica, com foco na preservação da vida das vítimas.
“Estamos cumprindo diversos mandados de prisão. Um dos principais objetivos da nossa gestão é dar efetivo cumprimento à lei. A legislação brasileira, especialmente a que trata dos crimes previstos na Lei Maria da Penha, é bastante rigorosa e prevê expressamente a prisão do agressor em determinadas situações”, afirmou a delegada.
Foto: Arquivo pessoal
Ela destaca que, em muitos casos, a prisão é a única forma de garantir a segurança da vítima. “O descumprimento de uma medida protetiva é um sinal claro de desrespeito não apenas à mulher, mas também à Justiça. O agressor mostra que não tem intenção de respeitar aquela mulher, nem a decisão judicial. Por isso, o próximo passo após o descumprimento deve ser a prisão”, pontuou.
Além dos casos de desobediência às medidas judiciais, a delegada chama atenção para as ocorrências de agressão física, muitas vezes praticadas por ex-companheiros. “A lesão corporal é um ato mais grave do que a violência psicológica ou as ameaças. Quando chega nesse ponto, precisamos agir com firmeza, porque o próximo passo pode ser o feminicídio”, alertou.
Somente neste mês, quatro mandados de prisão já foram cumpridos pela unidade. Um dos casos que mais chamou atenção foi o de um homem acusado de manter a companheira em cárcere privado. “Esse indivíduo já vinha praticando ameaças, agressões físicas e chegou a impedir que a vítima saísse de casa. Além disso, ameaçou tirar a vida dela e de familiares, caso ela não reatasse o relacionamento. É um homem perigoso, com envolvimento com facção criminosa e já respondendo por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Retirar esse tipo de agressor de circulação é prioridade para nós”, afirmou Lorena.
A delegada reforça que é essencial que a vítima denuncie para que a polícia possa agir. “A mulher precisa procurar a delegacia e relatar os fatos. Estamos de portas abertas para recebê-las e dar os encaminhamentos necessários. É a partir da denúncia que conseguimos solicitar a prisão preventiva à Justiça e proteger essa mulher”, concluiu.
Com informações: Carlos Valadares
Por:Mayara Nailanne
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