STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados por participação em uma suposta trama golpista. A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.

A decisão de pautar o julgamento foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia, respaldado por parecer favorável da PGR. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, os envolvidos passarão a responder formalmente por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Acusados no caso

A denúncia envolve o chamado "núcleo 1" da investigação, que inclui:

– Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
– Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
– General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
– Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
– Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
– Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
– Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso

Julgamento pela Primeira Turma

A análise do caso caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O regimento interno do tribunal determina que ações penais sejam julgadas pelas turmas, e, como o relator faz parte deste colegiado, a denúncia será apreciada pelo grupo.

Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a uma ação penal no STF.