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Geral Indenização

Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle

Móveis ditos desaparecidos estavam em “dependências diversas da residência oficial”

10/09/2024 15h24
Por: Carlos Valadares
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Agência Brasil

O governo Lula foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A penalidade decorre do caso envolvendo o suposto sumiço de 261 móveis do Palácio da Alvorada. A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, é desta segunda-feira (9). 

Em 2023, no início do mandato, o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo”. No documento, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, disse que a declaração de Lula gerou “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e de Michelle, já que ficou comprovado que “os itens em referência sempre estivera sob guarda da União durante todo o período indicado”.

Na decisão, o magistrado afirmou ainda que os comentários do atual presidente foram além do "direito de crítica" ao sugerirem o envolvimento de seus adversários "em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu".

Em março deste ano, a Folha revelou que a Presidência da República encontrou todos os bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estariam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro. Segundo a  Casa Civil, os móveis estavam em “dependências diversas da residência oficial”. 

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