Direitos Humanos é tema de capacitação para policiais militares

Os policiais militares que irão atuar na segurança da Micareta de Feira 2024 participaram nesta segunda-feira (8), da capacitação sobre Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A ação faz parte do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares’, que visa fortalecer as estratégias de enfrentamento às violações de direitos contra os grupos vulnerabilizados e de risco social em grandes eventos. Mais de 3 mil agentes da PM marcaram presença na formação híbrida (presencial e on-line), realizada no auditório da Unifacs, em Feira de Santana, onde receberam orientações sobre abordagem, atendimento e acolhimento dos foliões na festa, que acontecerá de 18 a 21 de abril.

“É possível planejar uma festa respeitando os direitos humanos. A nossa missão é fazer uma festa que seja segura, que preserve direitos e que promova a cidadania. As polícias têm parte nessa tarefa. O objetivo dessa capacitação é prestar informações de como atuar diante de um caso de violência ou violação contra os grupos vulnerabilizados e dar suporte para o profissional de segurança pública do ponto de vista da orientação e do acolhimento. Queremos prestar o melhor serviço público para os cidadãos e as cidadãs feirenses, promovendo respeito, dignidade; garantindo os direitos e o exercício da cidadania para todos na micareta”, afirmou o titular da SJDH, Felipe Freitas, que abriu o diálogo na formação.

O diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Coronel Marcos Oliveira, destacou, no ato de abertura, a importância de defender os direitos humanos e como a Polícia Militar tem um papel importante para garantir e proteger os direitos do cidadão. “Estamos trazendo para Feira de Santana uma nova perspectiva de aplicação do conhecimento sob a ótica de algo que é fundamental na nossa atividade: o respeito aos direitos e às garantias individuais, buscando tratar a todos de forma equânime. A Polícia Militar, mais do que nunca, é uma força a serviço do cidadão”, disse o coronel da PM.

 Direitos Humanos

Com duração de 8 horas, a capacitação disponibilizou para os soldados informações sobre como abordar, acolher e identificar os cidadãos nos casos de violações, visando públicos prioritários como LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, negros, crianças e adolescentes, consumidores. Na primeira parte, a coordenadora do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Márcia Nisi, falou sobre a importância do sistema de garantia de direitos para a proteção e defesa da população vulnerável. Em seguida, o advogado e consultor em Direitos Humanos, Marcus Magalhães, trouxe o tema da busca ativa e do atendimento nos casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, negligência e violência sexual.

A segunda etapa da formação, realizada pela equipe técnica da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH (SUDH), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria de Promoção da Igualdade e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), trouxeram temas como etarismo, LGBTfobia, racismo, violência contra a mulher, capacitismo e trabalho infantil. A atuação policial na proteção aos direitos humanos também foi tema da formação, ministrada pelo major PM Jalba Santiago.

“As festas populares são espaços onde a agenda dos direitos humanos também deve estar inserida. Capacitar as forças de segurança é fundamental para que possamos garantir que essa agenda seja cumprida para que todos tenham os seus direitos respeitados e a garantia do pleno exercício da cidadania”, ressaltou a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon. A formação contou também com a participação de 10 servidoras/es da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), que também atuarão na Micareta.