Cerca de 30% dos cursos de Medicina serão punidos após avaliação ruim no Enamed

Mais de 100 cursos de Medicina do país foram mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e serão punidos pelo Ministério da Educação. Ao todo, 107 graduações obtiveram conceitos 1 e 2 — considerados insatisfatórios pelo Inep — entre os 351 cursos avaliados, o que representa cerca de 30% do total.

Do total de cursos com desempenho ruim, 24 receberam conceito 1, o menor da escala, e 83 ficaram com conceito 2. Segundo o Inep, aproximadamente 89 mil estudantes participaram da avaliação, incluindo cerca de 39 mil concluintes. Entre esses formandos, apenas 67% alcançaram resultado considerado proficiente; quase 13 mil não demonstraram conhecimento suficiente.

A análise por tipo de instituição aponta forte desigualdade nos resultados. As piores notas se concentraram nas universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas 1 e 2. Instituições privadas com fins lucrativos também tiveram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos nesses conceitos. Já os melhores resultados apareceram nas universidades públicas federais e estaduais, onde mais de 84% dos cursos alcançaram conceitos 4 e 5.

As punições variam conforme o desempenho. Cursos com conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos alunos; os com conceito 2 sofrerão redução de vagas. Em ambos os casos, há suspensão do acesso ao Fies e a outros programas federais. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, apenas 99 cursos sofrerão penalidades diretas, já que instituições estaduais e municipais não são geridas pelo MEC.

Na prática, oito faculdades ficarão impedidas de receber novos alunos; 13 terão redução de 50% das vagas; 33 reduzirão 25%; e 45 não poderão ampliar o número de vagas. As instituições poderão apresentar defesa. O ministro afirmou que o objetivo das medidas é garantir a qualidade da formação médica e proteger a população atendida por esses profissionais.

Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) disse que identificou divergências preliminares entre dados divulgados anteriormente e os resultados finais e que aguarda esclarecimentos técnicos do MEC e do Inep antes de se manifestar conclusivamente.