Operação Primus cumpre mandados em Feira de Santana e investiga esquema de sonegação ligado ao PCC

A segunda fase da Operação Primus cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (17) em Feira de Santana e no município de Conceição do Jacuípe. A ação mira um grupo suspeito de crimes contra a ordem tributária, com indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, além de vínculos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nesta etapa, foram executadas ordens judiciais em seis endereços, todos ligados a pessoas físicas e jurídicas investigadas. O Poder Judiciário também determinou novos bloqueios e a indisponibilidade de bens. Parte das diligências ocorreu em Feira de Santana, apontada pelas investigações como um dos núcleos de atuação do esquema.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo utilizava empresas e terceiros para ocultar e dissimular a origem de recursos ilícitos, por meio de operações financeiras e patrimoniais irregulares. O aprofundamento das análises fiscais, contábeis e financeiras permitiu a identificação de novas irregularidades tributárias, reforçando o conjunto de provas e evidenciando prejuízos aos cofres públicos.

A investigação concentra-se na participação de quatro pessoas, apontadas como possíveis “testas de ferro”, utilizadas para ocultar o controle real de cerca de 14 empresas integrantes do esquema. A apuração inicial estima uma sonegação de aproximadamente R$ 4 milhões em ICMS. Uma contadora que atuou na escrituração de algumas das empresas também foi alvo de busca. As identidades não foram divulgadas.

Segundo a força-tarefa, foi identificada a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, registradas em nome de interpostas pessoas, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar indefinidamente o pagamento do ICMS, sem intenção de quitação. Bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas foram bloqueados.

A operação é resultado de investigação integrada da Polícia Civil da Bahia, por meio do Draco, com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne SSP, Sefaz, Saeb, MPBA, TJBA e PGE. A ação contou com a participação de promotores de Justiça, delegados, policiais, servidores do Fisco Estadual e da Polícia Fazendária.

De acordo com a delegada do Draco, Haline Peixinho, as investigações continuam e novos desdobramentos não estão descartados. “A atuação integrada das instituições reafirma o compromisso com o combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas”, afirmou.

Na primeira fase da Operação Primus, foi desarticulada uma organização criminosa com atuação em dezenas de municípios da Bahia e ramificações em outros estados, com bloqueio judicial de mais de R$ 6,5 bilhões em bens e denúncia de 15 investigados.