Marcos Lima faz balanço positivo do ano legislativo na Câmara de Feira de Santana

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima, fez uma avaliação amplamente positiva dos trabalhos legislativos desenvolvidos ao longo do ano. Segundo ele, a atuação da Casa foi marcada pelo compromisso coletivo dos vereadores em corresponder às demandas da população.

“A Câmara Municipal, esse ano, demonstrou uma vontade muito grande de corresponder ao povo de Feira de Santana. A mesa diretiva esteve muito preocupada com isso, assim como todos os vereadores. Finalizamos o ano praticamente com chave de ouro”, afirmou.

De acordo com o presidente, a produtividade legislativa foi expressiva. Mais de 200 projetos de lei foram apresentados, dos quais entre 112 e 117 foram aprovados, incluindo propostas de iniciativa do Legislativo e do Executivo. Entre os destaques está a lei que garante carteira de passe livre para pessoas com fibromialgia, além de projetos voltados ao desenvolvimento econômico do município.

Marcos Lima ressaltou ainda a aprovação de incentivos fiscais para empresas que se instalarem na região norte da cidade, medida que visa estimular a geração de emprego e renda. Também foram aprovados projetos autorizando o Executivo a contratar empréstimos para investimentos em infraestrutura, como obras de drenagem e abertura de novas avenidas, especialmente em áreas que sofrem com alagamentos durante o período chuvoso.

Outro ponto relevante foi a aprovação do Plano Plurianual (PPA), que organiza as ações do município para os próximos quatro anos, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, votada dentro do calendário legislativo e com critérios técnicos, segundo o presidente.

Entre os projetos de impacto social direto, Marcos Lima destacou a ampliação de benefícios para famílias de baixa renda. A partir de uma lei aprovada na Câmara, moradores que possuem NIS e já recebem desconto na conta de energia elétrica da Coelba passarão também a ter desconto na conta de água da Embasa, medida de iniciativa do prefeito José Ronaldo.

O presidente reconheceu que um dos principais desafios herdados da gestão anterior foi a conclusão da reforma do prédio anexo da Câmara Municipal. Segundo ele, o processo administrativo está em fase final e uma nova licitação deverá ser aberta em breve para dar continuidade à obra.

“É algo que ainda nos preocupa muito, mas estamos trabalhando para resolver. A expectativa é iniciar a reforma o quanto antes, pois aquele espaço é fundamental para vereadores e para a parte administrativa da Casa”, explicou.

Marcos Lima também comentou a aprovação da reforma da Previdência Municipal, que gerou polêmica e protestos de sindicatos. Ele destacou que a medida foi necessária para evitar a falência do sistema previdenciário.

“A alternativa era extinguir a Previdência ou fazer uma reforma que garantisse sustentabilidade por pelo menos 10, 20 ou 30 anos. O foco foi manter vivos os pagamentos de aposentados, pensionistas e daqueles que ainda vão se aposentar”, afirmou.

Entre as medidas adotadas estão a destinação de recursos do Imposto de Renda para a Previdência e o aumento da alíquota de contribuição de 14% para 16% para servidores que recebem acima de três salários mínimos.

Questionado sobre projetos que não conseguiu implantar em 2025, Marcos Lima citou o início da reforma do prédio da Câmara, a realização de um concurso público e a implantação da TV Câmara, iniciativas que, segundo ele, estão planejadas para o próximo ano.

O presidente também destacou o esforço da atual gestão para organizar as finanças da Casa, incluindo o pagamento de restos a pagar de exercícios anteriores, e agradeceu o empenho dos servidores.

“Passamos o ano organizando a parte financeira e administrativa, algo que não encontramos em ordem. Quero agradecer publicamente a todos os servidores da Câmara, efetivos e contratados, pelo empenho”, disse.

Ao final, Marcos Lima desejou boas festas à população e reafirmou o compromisso com a transparência e o trabalho legislativo em 2026.

“Estamos trabalhando com fé, dedicação e responsabilidade para que 2026 seja ainda melhor para Feira de Santana”, concluiu.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne