STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. O julgamento foi dividido em oito sessões, com a primeira voltada para as manifestações do procurador-geral Paulo Gonet e das defesas. A votação dos ministros, que pode resultar em penas superiores a 30 anos, ocorrerá nas sessões seguintes.

Os réus são Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Ramagem, por ser deputado federal, teve duas acusações suspensas, conforme previsto na Constituição, mas ainda responde por três crimes principais. A sessão começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido das manifestações da acusação e dos advogados dos réus, com tempo limitado para suas exposições. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Nas próximas sessões, Moraes votará primeiro, abordando preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição. O julgamento inclui ainda a análise do mérito, ou seja, se os réus serão condenados ou absolvidos, o que dependerá da maioria dos votos dos cinco ministros. As acusações envolvem um plano conhecido como "Punhal Verde e Amarelo", que incluía ações contra Alexandre de Moraes, Lula e Alckmin, além da elaboração da "minuta do golpe" e a ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.