Operação Mulher Segura já encaminhou mais de 300 inquéritos à Justiça em Feira de Santana

A Operação Mulher Segura, iniciativa nacional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, já resultou no encaminhamento de mais de 300 inquéritos policiais à Justiça em Feira de Santana somente em setembro. A informação foi divulgada pela delegada Lorena Almeida, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), durante entrevista.

Segundo a delegada, a operação é realizada em parceria com o Ministério da Justiça e busca dar andamento às investigações e garantir a aplicação da legislação relacionada à violência contra a mulher. Além da conclusão e remessa de inquéritos, a Polícia Civil também está cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão.

Lorena Almeida informou que a unidade de Feira de Santana está entre as que mais avançaram na remessa de inquéritos no interior da Bahia. Parte dos procedimentos é recente, enquanto outros são de anos anteriores e ainda aguardavam conclusão.

A delegada explicou que o registro do boletim de ocorrência é o primeiro passo para o início da investigação. Após o atendimento da vítima e sua manifestação de interesse no prosseguimento do caso, o inquérito pode ser instaurado. A partir daí, são reunidas provas, realizadas oitivas e investigado o suspeito, até que o procedimento seja concluído e encaminhado ao Judiciário.

Atualmente, a DEAM registra uma média de 10 a 15 ocorrências por dia, além de atendimentos relacionados a prisões em flagrante e denúncias anônimas recebidas pelo Disque 180.

Foto: Carlos Valadares 

Descumprimento de medida protetiva

Entre as ações realizadas durante a operação estão prisões relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas. Segundo Lorena, um homem foi preso recentemente após voltar a ameaçar uma mulher que já tinha uma medida protetiva contra ele.

De acordo com a delegada, o suspeito estava bloqueado nos aplicativos de mensagens, mas utilizou transferências via Pix para conseguir enviar mensagens à vítima. O descumprimento da medida levou à representação pela prisão preventiva, que foi cumprida pela Polícia Civil.

A delegada explicou que todo descumprimento de medida protetiva deve ser comunicado à polícia ou à Justiça. Dependendo da situação e do risco à vítima, pode haver representação pela prisão preventiva do suspeito.

Medo ainda afasta vítimas da delegacia

Durante a entrevista, Lorena Almeida também destacou que o receio de julgamentos e comentários negativos ainda faz com que algumas mulheres deixem de procurar a polícia.

Segundo ela, questionamentos sobre a palavra da vítima e tentativas de justificar o comportamento do agressor podem contribuir para que a mulher não registre a ocorrência.

A delegada reforçou que cada caso é analisado individualmente e que as denúncias recebidas também são investigadas pela Polícia Civil. O objetivo da Operação Mulher Segura é acelerar a conclusão dos procedimentos e garantir que os inquéritos cheguem ao Ministério Público, responsável por avaliar o oferecimento de denúncia e o eventual início de um processo criminal.