Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical nascido na Bahia.

Brasília (DF), 30/04/2025  - Reunião das comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle,  da Câmara, para ouvir a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto - Lula Marques/Agência Brasil
“A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. E o carnaval tem esse lugar, esse momento de exposição de tudo isso. Para quem vive realmente de arte, de cultura, ele condensa todas as expressões, todas as profissões”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Por isso é preciso garantir os orçamentos. Porque o orçamento que a gente recebe é menos de 1% do todo e o que se devolve é 3,11% do Produto Interno Bruto.”

A solenidade também contou com a presença da ministra de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil Gleisi Hoffmann, do ministro do Turismo Celso Sabino, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba também participaram do ato.

As origens do carnaval carioca remontam ao século XIX e tem como base histórica culturas afro-brasileiras. A relatora do projeto, a deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), destacou o peso econômico da festa e a possibilidade de captação de mais recursos.

“É um projeto muito simples, mas todos nós sabemos da importância do carnaval do Rio. Não é só um espetáculo maravilhoso. É um ciclo da economia criativa, que funciona durante todo o ano”, disse a deputada. “Quando essa proteção legal é definida, estamos tratando de apoio institucional. De recursos e de fomento. Esse projeto é para dizer que agora o carnaval do Rio é uma manifestação cultural nacional. E, portanto, nós aguardamos ansiosos muitos recursos para a cidade.”

O Axé Music nasceu na Bahia nos anos 1980, fruto da fusão de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. O gênero está presente em blocos afro e circuito de trios elétricos do carnaval baiano. A escolha do dia 17 de fevereiro como data oficial faz referência ao lançamento da música Fricote, de Luiz Caldas, considerada o marco inicial do gênero.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), relatora do projeto sobre o Axé-Music, reforçou a diversidade cultural e musical que o gênero reúne. E também lembrou de como ele movimenta economicamente o país.

“O Axé se tornou um gênero, vem de um processo que traz influência de vários ritmos latino americanos. Tem o frevo, o maracatu, o samba-reggae, os batuques, e as vozes que transformaram esse carnaval em um símbolo do brasil”, disse a deputada.

“Carnaval é o momento em que cidade incorpora uma cadeia produtiva infinita. E é isso que esse dia vai trazer para o Brasil. É um grande vetor de desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental e soluções inovadoras.”