Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, reuniu a imprensa, professores, vereadores, o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, e o presidente da Câmara, Marcos Lima, para apresentar um pacote de ações estruturantes voltadas à educação municipal. As medidas somam cerca de R$ 80 milhões em investimentos até o final de 2025.
"É um tempo de respeito e de olhar pra gente da forma que a gente merece", declarou a professora Emília Plácida, destacando o reconhecimento ao trabalho docente. O prefeito, por sua vez, enfatizou que “são muitas ações, um esforço para transformar a educação em Feira de Santana”.
Concurso público para mil professores e contratação de cuidadores
Entre os principais anúncios está a autorização de concurso público para mil professores, com edital previsto para os próximos dias. A medida visa substituir gradativamente os cerca de 800 profissionais atualmente contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Foto: Carlos Valadares
Além disso, a Prefeitura anunciou a contratação de 500 cuidadores para atuar com crianças e adolescentes com deficiência. “Isso abre grandes possibilidades para um trabalho de qualidade com nossos estudantes especiais”, comemorou Emília.
A gestão municipal também autorizou a construção de quatro novas escolas — nos distritos de Maria Quitéria, Tiquaruçu, Campo Limpo e Serraria Brasil — e uma creche no distrito de Bonfim de Feira. O investimento previsto nessas obras é de R$ 26 milhões.
Outra novidade é a alteração na carga horária dos vice-diretores das unidades escolares. Com a mudança, os profissionais poderão atuar em regime de 40 horas semanais, dedicando-se integralmente à gestão escolar. “É isso que a escola precisa: de um vice-diretor presente o dia todo para auxiliar na resolução das questões cotidianas”, avaliou Emília.
Reformas, kits escolares e mobília
Desde janeiro, a Prefeitura afirma ter investido R$ 6 milhões em manutenção de escolas. Estão em fase avançada as licitações para kits escolares e mochilas — com entrega prevista ainda para maio — e o fardamento escolar, que está em análise de amostras de tecido.
Outras 12 mil carteiras escolares estão sendo entregues nas unidades da rede municipal.
Reajuste salarial e novo plano de gratificações
O prefeito também confirmou o reajuste de 5,53% para os servidores públicos municipais, incluindo os professores que recebem acima do piso nacional. O percentual corresponde ao INPC acumulado entre maio de 2024 e abril de 2025.
“O dissídio de Feira é em maio. Se a folha já estiver pronta, o servidor receberá a diferença em junho”, explicou José Ronaldo.
Foi apresentada ainda uma nova tabela de gratificação por função. A FG-7 dos diretores, por exemplo, passará de R$ 395,14 para R$ 1.481,76 — um aumento de 275%. Para os vice-diretores, a FG-6 passará de R$ 444,53 para R$ 987,84. A alteração deve gerar um impacto de R$ 1,2 milhão na folha até dezembro.
Enquadramento e precatórios
Outro tema abordado foi o enquadramento de professores, com 590 processos acumulados. A Prefeitura fará a publicação de 112 enquadramentos por mês, entre maio e novembro, para concluir o total.
Sobre valores relacionados a precatórios da educação, Colbert afirmou que o município pode receber quantias significativas referentes a ações movidas há quase 30 anos. O tema está sob análise da Procuradoria Jurídica do Município.
Por fim, a gestão municipal deve enviar à Câmara um projeto de lei que altera as regras para eleição de diretores e vice-diretores escolares, em conformidade com a nova legislação federal.
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