Feira de Santana sedia lançamento de projeto pela convivência familiar

O Tribunal de Justiça da Bahia lançou, na manhã desta quinta-feira (17), no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, o projeto “Me Proteja”, iniciativa voltada à proteção de crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento. A proposta é reduzir o tempo de permanência nos abrigos e ampliar as possibilidades de reinserção na família de origem, acolhimento familiar ou encaminhamento para adoção.

O projeto é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Corregedoria-Geral da Justiça e a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Durante o lançamento, o corregedor-geral da Justiça do TJBA, desembargador Emílio Salomão Resedá, destacou que a iniciativa pretende mobilizar magistrados, instituições e a sociedade para acelerar a busca por soluções para crianças e adolescentes que aguardam uma família.

Foto: Assessoria

Segundo o desembargador, Feira de Santana foi escolhida para iniciar a ação por ser um polo regional e concentrar demandas de diferentes municípios. A proposta é levar o projeto posteriormente para outras regiões do estado, incluindo o extremo sul, norte e oeste da Bahia.

Uma das medidas defendidas pelo projeto é o acompanhamento mais próximo dos processos de acolhimento. Salomão Resedá destacou que os juízes devem reexaminar periodicamente a situação de cada criança para evitar que a permanência nas unidades se prolongue sem uma definição.

“Dentro de um processo tem uma vida e essa vida não pode esperar”, afirmou o desembargador, ao defender que as decisões relacionadas à infância sejam tratadas com prioridade.

Outro ponto destacado durante o lançamento foi a necessidade de ampliar a participação da sociedade no processo de adoção. O projeto pretende estimular uma mudança na percepção dos pretendentes, que muitas vezes demonstram preferência por recém-nascidos, enquanto crianças de diferentes idades permanecem à espera de uma família.

A família acolhedora também aparece como uma das estratégias defendidas pelo “Me Proteja”. Segundo Salomão Resedá, a modalidade pode proporcionar às crianças uma experiência de convivência familiar individualizada durante o período em que aguardam o retorno à família de origem ou outra solução definitiva.

A iniciativa terá atuação regionalizada e deverá ser levada para diferentes áreas do estado. A expectativa do Tribunal de Justiça da Bahia é fortalecer a articulação entre magistrados, instituições públicas e sociedade para acelerar os encaminhamentos e ampliar as possibilidades de convivência familiar.

Para o desembargador, o objetivo final é garantir que crianças e adolescentes acolhidos tenham a oportunidade de deixar as instituições e viver em um ambiente familiar, seja por meio da reintegração à família de origem, do acolhimento familiar ou da adoção.

Com informações: Onildo Rodrigues

Por: Mayara Nailanne