OAB reforça fiscalização do Procon na defesa do consumidor

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon), órgão da Prefeitura, passa a contar com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira, nas ações de fiscalização em defesa dos consumidores. O convênio com o órgão representativo dos advogados foi assinado pelo prefeito José Ronaldo, no final da tarde desta segunda-feira (24), durante audiência no Paço Municipal Maria Quitéria.

O convênio também foi assinado pelo superintendente do Procon de Feira, Maurício Carvalho, e a presidente da Subseção da OAB na cidade, Lorena Peixoto, com a presença da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores, Evelyn Pinto, e de inúmeros advogados, tanto da ordem quanto do órgão fiscalizador.

O prefeito José Ronaldo ressaltou a satisfação de assinar o convênio visando fortalecer as ações do Procon na defesa do consumidor. Lembrou também que o órgão contribui para evitar as longas filas de ações na Justiça.

Já o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, apresentou um vídeo comemorativo pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e destacou a importância da parceria com a OAB para reforçar a defesa dos consumidores e evitar que o Judiciário fique sobrecarregado.

A advogada Lorena Peixoto observou que o convênio com o Procon de Feira de Santana é pioneiro na Bahia. Ela também destacou a disposição da OAB de fazer parcerias com o Procon visando incentivar a educação financeira nas escolas.