Secretaria da Mulher fortalece parceria com o Judiciário para ampliar rede de proteção em Feira

Na tarde desta quarta-feira (19), a secretária da Mulher, Neinha Bastos, participou de uma reunião com a juíza Kátia Regina Mendes Cunha no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre a Secretaria Municipal da Mulher (SMPM) e o Judiciário, visando a implementação de ações conjuntas para fortalecer a rede de proteção às mulheres na cidade.

A reunião permitiu o alinhamento de estratégias para aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência, garantindo uma atuação mais integrada entre os setores da Justiça e os serviços de apoio às vítimas. Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de firmar um Termo de Cooperação entre a SMPM e o Tribunal de Justiça da Bahia para a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) no âmbito da Secretaria.

A juíza Kátia Regina Mendes Cunha, titular da Primeira Vara de Família e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), destacou a relevância da parceria. “O objetivo da reunião foi esclarecer para a Secretaria da Mulher, que é um importante órgão aqui em Feira de Santana, sobre as atividades que são fornecidas pelo CEJUSC e nos colocar à disposição para realizar um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça, estabelecendo o convênio do CEJUSC pré-processual. Dessa forma, as partes procuram o núcleo de resolução de conflitos, realizam mediações agendadas e os processos são resolvidos de maneira mais célere”, explicou.

A secretária Neinha Bastos reforçou a importância desse diálogo para o fortalecimento das políticas de atendimento às mulheres. “Essa união é muito importante para Feira de Santana, especialmente para as mulheres que buscam acolhimento e suporte em momentos de vulnerabilidade. A possibilidade de contar com o CEJUSC na SMPM vai facilitar o acesso à Justiça, promovendo soluções mais rápidas e menos desgastantes para as usuárias dos nossos serviços. Estamos comprometidos em ampliar essa rede de apoio e garantir que todas tenham um atendimento digno e eficaz”, afirmou.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) são unidades do Judiciário destinadas à mediação e conciliação de conflitos, facilitando o acesso à Justiça e promovendo soluções extrajudiciais mais rápidas e menos onerosas para a população. A implantação de um CEJUSC dentro da Secretaria da Mulher permitirá que questões relacionadas às demandas familiares, como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia, sejam tratadas de forma mais ágil e humanizada.

Atualmente, o Departamento Jurídico da SMPM já presta assistência às mulheres de Feira de Santana, atendendo cerca de 200 demandas mensais em diversas questões familiares. Com a implantação do CEJUSC, o atendimento será ainda mais eficiente, proporcionando mais segurança e agilidade nos processos, reduzindo o tempo de espera e garantindo soluções mais eficazes para as usuárias do serviço.