PROCON de Feira de Santana intensifica fiscalização e orienta consumidores para a volta às aulas

O PROCON de Feira de Santana iniciou nesta semana um trabalho de fiscalização nas escolas particulares da cidade para garantir o cumprimento das normas relativas à volta às aulas. Segundo o superintendente Maurício Carvalho, uma portaria (nº 004/2024) foi publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2024, estabelecendo regras para as instituições de ensino.

"Estamos notificando todas as escolas da rede particular e encaminhando cópias da portaria. Elas têm cinco dias úteis para enviar ao PROCON documentos como contratos, listas de materiais escolares e outros itens relacionados à volta às aulas. O objetivo é analisar e identificar possíveis irregularidades ou práticas que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor (CDC)", destacou Maurício.

Além disso, o PROCON realizou uma pesquisa de preços com 27 itens da lista de material escolar mais demandados, analisando preços em quatro estabelecimentos comerciais da cidade. O levantamento já está disponível AQUI

"O objetivo da pesquisa é facilitar a vida do consumidor, permitindo que ele compare preços, marcas e escolha os produtos com melhor custo-benefício. Isso estimula a concorrência no mercado e ajuda o consumidor a economizar tempo e dinheiro", explicou o superintendente.

Direitos e orientações para os consumidores
Maurício Carvalho também lembrou que o consumidor tem direito à troca de produtos, conforme o CDC, desde que apresente a nota fiscal. "Se houver qualquer problema com o material, basta ter a nota de compra em mãos para solicitar a troca dentro dos prazos previstos pela legislação", afirmou.

Ele reforçou a importância de pesquisar antes de comprar e orientou os consumidores a consultarem a pesquisa publicada pelo PROCON. "Isso facilita a identificação do produto, marca e valor, ajudando na escolha da melhor compra", acrescentou.

Atendimento ao consumidor
O PROCON de Feira de Santana disponibiliza atendimento presencial na Rua Castro Alves, nº 635, e também pelo aplicativo Procon Feira de Santana. "Estamos à disposição para esclarecer dúvidas ou receber denúncias de possíveis irregularidades. Pais, avós ou responsáveis podem nos procurar sempre que necessário", concluiu Maurício.

Com informações: Carlos Valadares

Por: Mayara Nailanne