ANS registra cerca de mil reclamações por mês sobre cancelamentos de planos de saúde sem aviso prévio

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que, ao longo de 2024, tem registrado cerca de mil reclamações mensais relacionadas a cancelamentos unilaterais de planos de saúde — quando a operadora encerra o contrato sem justificativa. Entre janeiro e outubro, foram contabilizadas 13.339 queixas desse tipo.

Em maio, o número de reclamações atingiu um pico, totalizando 1.854 registros. Na ocasião, a ANS emitiu um comunicado reforçando que as operadoras de planos de saúde não podem realizar "seleção de riscos" no atendimento, contratação ou exclusão de beneficiários, independentemente da modalidade do plano.

Isso significa que nenhuma pessoa pode ser impedida de contratar um plano de saúde devido à sua idade ou condição de saúde. Até agosto desse ano, não havia nenhuma regra que obrigasse as operadoras a informar os cancelamentos. Então, a única maneira de medir o tamanho do problema são as reclamações dos consumidores que chegam até a própria ANS.