Defensoria alerta para situação vivida por venezuelanos em Feira de Santana

 A Defensoria Pública da Bahia alerta para a situação vivida pelos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que residem em Feira de Santana. Dados da última avaliação técnica feita pelo Comitê Interinstitucional da Defensoria Pública com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em março, e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), em maio, indicam que nas visitas foram verificadas 12 pessoas em situação de desnutridas na forma grave – oito crianças, dois adultos e dois idosos -, bem como indígenas com tuberculose latente (quando o indivíduo é infectado pelo bacilo causador, porém não manifesta a doença), indica o relatório coordenado pelo defensor público Maurício Moitinho.

Junto ao poder público, a Defensoria conseguiu que fossem marcados exames de Raio-X de pulmão para todos os indígenas, porém até agora não há informações sobre o transporte que levará o grupo à clínica específica. Os testes estão marcados para o dia 28 de maio. "Precisamos urgentemente saber o quanto a saúde dessas pessoas está comprometida", pontuou o defensor público Maurício Moitinho.

Segundo o defensor, as instalações onde eles vivem são inadequadas e agravam os riscos de contaminação e adoecimento. "A habitação é inadequada. Não há ventilação suficiente, só há uma porta e uma janela pequena, o ar não circula. Também não há água potável suficiente", alertou.

Explicou ainda que há um a falha no atendimento a essa comunidade. "Desde que começamos a monitorar essa situação, são várias solicitações não atendidas. Em dezembro de 2023, uma criança veio a óbito. Desnutrição e tuberculose costuma ser uma combinação fatal. Então, é um quadro bem grave", sinaliza Moitinho.

Após a morte da criança, foi formada uma operação conjunta entre a Defensoria e a Sesab, com realização de visitas de inspeção. A secretaria enviou técnicos especializados em tuberculose, que atestaram irregularidade na alimentação e necessidade de melhora de fornecimento do serviço de atenção básica de saúde ao grupo. Antes, em setembro, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) tinha realizado inspeção no local e verificado outras omissões, inclusive falta de pagamento de aluguel.

Nesta quinta-feira (23), a Defensoria Pública acompanhou a Funai até a comunidade do Warao para ouvir a população e produzir um relatório sobre a atual situação. O documento será encaminhado à Defensoria Pública, Ministério Público Federal e a Sesab. A Funai também deve integrar o Comitê Interinstitucional.

Em abril de 2024 defensores públicos se reuniram com o prefeito e secretários e ouviram as ações promovidas pela municipalidade para o atendimento àquela comunidade.

Doações

Diante da situação de extrema vulnerabilidade vivida pela comunidade indígena Warao, muitas instituições tem se unido para arrecadar alimentos, fraldas e materiais para suprir as necessidades básicas emergenciais do grupo, como a Defensoria, o TJBA, a Sesai, a Sesab.