O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em mais 16 cidades de nove estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Baixa Grande e Maiquinique, na Bahia; Flores de Goiás, em Goiás; São Roberto, no Maranhão; Cássia, em Minas Gerais; Ulianópolis, no Pará; Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; Itapoá, em Santa Catarina, e Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba, em São Paulo, foram castigados por fortes chuvas.
Já no Rio Grande do Sul, a cidade de Putinga registrou enxurradas, enquanto Vale do Sol foi atingida por um vendaval.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Informações Bahia Notícias
Qualificação Nova parceria do Programa Acredita amplia oportunidades de qualificação e geração de renda
Oficinas gratuitas Programa oferece oficinas gratuitas de música, teatro e dança em Feira de Santana
Conexão Procon & OA Terceira edição do Conexão Procon & OAB esgota inscrições para debate sobre Direito do Consumidor
Desmatamento Bahia é o 3º estado com maior área desmatada do Brasil, aponta MapBiomas
Acidente Motociclista morre após atropelar animal na BR-116
Juiz corrupto STF valida fim de aposentadoria a juiz corrupto e define demissão definitiva Mín. 19° Máx. 30°
Mín. 19° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 19° Máx. 25°
Chuvas esparsas