A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou as ações nos aeroportos de maior fluxo no Brasil. A operação especial começou no último dia 19 de dezembro e vai até o dia 5 de janeiro, período das festas de fim de ano, que incluem Natal e Réveillon.
O aumento do fluxo de passageiros durante essas festividades pode gerar problemas que vão desde atrasos e cancelamentos de voos. Além disso, a grande movimentação também causa falta de conforto, extravio e danos a bagagens ou overbooking, prática de vender mais passagens ou reservas do que a capacidade real de assentos.
A ação que abrange o réveillon conta com reforço de servidores da Anac em todas as regiões do Brasil. Eles atuarão de forma descaracterizada e simultaneamente em aeroportos de 15 estados. O objetivo é garantir os direitos dos passageiros, com base nas determinações estabelecidas nas resoluções nº 400/2016 e nº 280/2013 da agência reguladora.
Para os casos de descumprimento das regras das resoluções da Anac, o passageiro que tiver seus direitos violados, deve procurar o balcão da companhia aérea imediatamente; registrar uma reclamação no portal consumidor.gov.br; guardar todos os comprovantes, como bilhetes, fotos de painéis e notas fiscais de gastos extras; e procurar o órgão de proteção e defesa do consumidor (Procon) do município.
Contestação INSS prorroga prazo por mais 90 dias para contestação de descontos indevidos
Ataque de Israel Ataque de Israel e EUA atinge instalação nuclear de Arak no Irã
Nova identidade Bahia firma parceria com governo para modernizar serviços e ampliar nova identidade
Desemprego Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre
Trânsito SMT conclui modificações no trânsito do entorno do viaduto da Cerb até a próxima semana
Leilão PF deflagra operação contra pornografia infantojuvenil na internet Mín. 22° Máx. 30°
Mín. 21° Máx. 30°
Tempo nubladoMín. 22° Máx. 30°
Chuvas esparsas