Fórum de Cultura de Feira cobra canal de diálogo com município e cita Lei Paulo Gustavo: “processo parece estagnado”

O Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana divulgou, nesta terça-feira, 9, uma carta aberta endereçada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), na qual, voltam a cobrar um canal de diálogo com a pasta e manifesta preocupação como vem sendo conduzido os processos relacionados à Lei Paulo Gustavo na cidade.

“Perguntas, dúvidas e questionamentos sem respostas efetivas já se tornaram comuns no segmento cultural em Feira de Santana. Um dos principais problemas para se ter essas respostas é que a secretaria não possui um canal oficial direto e acessível de comunicação com os agentes culturais, que vem sendo clamado há anos por este Fórum. As informações chegam através de grupos de WhatsApp, onde não se tem a participação de toda a comunidade. Fazedoras e fazedores de cultura, artistas e profissionais da área esperam respostas da SECEL sobre a entrega de documentos dos Editais 001 e 003/2023 [Audiovisual e Mestras/Mestres], e 002 [Demais Artes] da Lei Paulo Gustavo, cujos prazos anteriores estão extrapolados, e até agora não se tem informação sobre o cronograma de assinatura dos recibos e datas de pagamentos. O processo parece ter estagnado“, diz um trecho da carta.

No documento, enviado ao Portal Altos Papos, o Fórum Permanente afirma ainda que “Municípios que respeitam a classe artística e cultural, mantém um meio de comunicação oficial e efetivo mais direto com a sociedade civil”.

Além disso, a entidade critica também “as dificuldades na contratação de artistas locais devido à burocracia existente no processo e atraso de pagamentos, falta de transparência com o Conselho de Cultura e de profissionais com conhecimento na área”, entre outros pontos. “Queremos ser ouvidos e queremos respostas!”.

Confira a carta aberta na íntegra:

A LPG em Feira de Santana segue estagnada e sem respostas da SECEL

SECEL, queremos saber! 

Perguntas, dúvidas e questionamentos sem respostas efetivas já se tornaram comuns no segmento cultural em Feira de Santana. Fazedoras e fazedores de cultura, artistas e profissionais da área esperam respostas da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL sobre o andamento dos processos relacionados à Lei Paulo Gustavo – LPG. Um dos principais problemas para se ter essas respostas, é que a secretaria não possui um canal oficial direto e acessível de comunicação com os agentes culturais. As informações chegam através de grupos de Whatsapp, onde não se tem a participação de toda a comunidade cultural da cidade e seus distritos, o que faz com que a informação não tenha um alcance tão amplo.

O Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana, há anos, vem clamando por um canal oficial da SECEL (um perfil do Instagram, por exemplo). Um canal direto para termos informações e propagá-las, além de tirarmos dúvidas. Municípios que respeitam a classe artística e cultural mantém um meio de comunicação oficial e efetivo para um diálogo mais direto com a sociedade civil. 

Diante dessa falta de comunicação com a Secel, fazedoras e fazedores de cultura aguardam o posicionamento e informações sobre os editais da LPG. O processo parece ter estagnado.

A entrega dos documentos dos editais 003 e 001, Audiovisual e Mestras/Mestres, respectivamente, ocorreu nos dias 19/12/2023 e 23/12/2023. Os prazos anteriores estão extrapolados e até agora não se tem informação sobre o cronograma de assinatura dos recibos e datas de pagamentos. 

Já o edital 002/2023 destinado às Demais Artes, teve a sua última informação publicada dia 15/12, no Diário Oficial, onde foi apresentada uma lista preliminar contendo alguns erros que foram informados à Secel, e a secretaria segue sem se posicionar, deixando mais uma vez os agentes culturais sem respostas até a presente data (08/01) e sem previsão da divulgação da lista final.

Nossas solicitações não vêm sendo acatadas há anos pela Secel. A Secretaria de Cultura não estabelece nenhum tipo de escuta ativa com as fazedoras e fazedores de cultura, artistas e profissionais da área e ainda existe uma lacuna na comunicação entre agentes culturais e a secretaria, devido a falta de um canal oficial, direto e acessível, como esplanada anteriormente.

São inúmeros pontos a serem questionados e repensados para além das demandas da LPG, que nesse momento entendemos ser a pauta principal, devido a sua urgência e a questão dos prazos para o recebimento dos recursos e execução dos projetos aprovados.

Dentre as problemáticas enfrentadas pelos profissionais da área cultural de Feira de Santana e a relação com a Secel, é possível destacar alguns pontos como as dificuldades na contratação de artistas locais devido à burocracia existente no processo e atrasos nos pagamentos; falta de um canal de comunicação oficial e acessível; falta de transparência com o Conselho de Cultura; processos atropelados e atrasados sem nenhuma explicação; falta de profissionais da área cultural, com conhecimento sobre políticas culturais dentro da SECEL; falta de divulgação das reuniões do Conselho Municipal de Cultura; falta de acessibilidade das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Cultura, que não dispões de dias e horários mais viáveis para uma ampla participação da sociedade civil nesses encontros, além de garantir as transmissões on-line, trazendo a opção da modalidade híbrida.

A comunidade artística e cultural de Feira de Santana já clama há tempos por essas mudanças, por respeito e por uma secretaria mais ativa, que pense numa cultura plural e que valorize nossas manifestações. Queremos ser ouvidos e queremos respostas!

SOS PELA CULTURA DE FEIRA DE SANTANA!

Foto: Divulgação