Taxistas de Feira de Santana que ainda não realizaram a vistoria anual obrigatória de veículos do Sistema de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (STIP) tem até o dia 12 para comparecer à garagem da SOMA, situada à rua Tupinambá, s/n, bairro São João. O prazo extra foi concedido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).
Apesar da meta batida no primeiro mês, dos 1350 veículos da frota de táxis do município 219 não foram submetidos à fiscalização. Os táxis que não forem apresentados nos prazos previstos serão submetidos a processo administrativo e poderão ter a concessão cassada.
"Táxi vistoriado é sinônimo de segurança e qualidade do serviço prestado ao passageiro", ressalta Sérgio Carneiro, titular da pasta. São inspecionadas instalações elétricas, frenagem, chaparia, pintura, estofado, entre outros itens de segurança.
Os permissionários cadastrados devem levar o veículo para a vistoria em dias úteis pela manhã (das 9h às 11h30) ou à tarde (das 14h às 16h30). O autorizatário deve comparecer antes à Divisão de Concessões e Permissões da SMTT para retirada do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O táxi somente será vistoriado após a apresentação do boleto quitado.
A documentação exigida deve ser anexada na plataforma de protocolo eletrônico do Município pelo endereço. Os documentos são: CRV/DUT (Certificado de Registro de Veículo); CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo); Antecedentes Criminais (emitido pela emitido pela SSP-BA); documento oficial com foto do autorizatário (caso não seja o condutor); título de eleitor; comprovante de residência atual; certificado de aferição do taxímetro/Ibametro 2023; inspeção GNV (se for o caso); comprovante de pagamento do DAM referente a taxa de vistoria 2023.
Ao condutor auxiliar é exigido CNH (categoria B), título de eleitor, comprovante de residência (atual) e Antecedentes Criminais (emitido pela SSP-BA).
O chefe de Concessões e Permissões, Ivan das Mercês Alves, lembra que os táxis aprovados terão até 30 dias para aquisição do selo, sob pena de terem a vistoria anulada.
"Estamos cumprindo a determinação do prefeito Colbert Filho de fiscalizar todos os táxis cadastrados pela Prefeitura de Feira", afirma.
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