Justiça intima Braskem em ação de R$ 1 bilhão por danos causados pela exploração de sal-gema

A Brasken divulgou uma nota nesta sexta-feira (1) informando que a empresa já foi intimada e que “avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis e manterá o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto”. A Braskem disse ainda que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, tomando as medidas cabíveis para a minimização do impacto de possíveis ocorrências.

Isso porque a Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a empresa, pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. O valor da causa é de R$ 1 bilhão.  A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União contra a companhia e o Município de Maceió.

Entre os pedidos feitos e deferidos está a inclusão de uma nova área de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualização monetária dos valores pagos às pessoas atingidas e contratação de assessoria técnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avaliação dos cenários e tomada de decisão acerca de sua realocação ou permanência na área. 

Além disso, foi determinada a contratação de uma empresa independente e especializada para a identificação do dano material dos imóveis na hipótese de decisão do atingido permanecer na área de criticidade 01 da Versão 5 do Mapa da Defesa Civil. 

Por Metro1