Direitos humanos aprova visita a penitenciária em Feira de Santana

Parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visitarão, nesta quinta-feira (26), o Conjunto Penal de Feira de Santana, para verificar, “in loco”, denúncia de violação de direitos encaminhada pelo coordenador do projeto Mensagens dos Cárceres, juiz titular da 2ª vara criminal da Comarca de Feira de Santana, Antônio Henrique da Silva. 

A reunião do colegiado foi dirigida pelo seu presidente, deputado Pablo Roberto (PSDB), com as presenças dos deputados Dr. Diego Castro (PL), Hilton Coelho (PSol), Olívia Santana (PC do B), Vitor Azevedo (PL) e Ludmilla Fiscina (PV). Segundo Pablo Roberto, a comissão da ALBA já enviou ofícios ao juiz titular da Comarca de Feira de Santana e à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que já responderam. Segundo ele, o próximo passo é a visita à penitenciária para verificar a situação.

Outra visita, proposta pelo deputado Hilton Coelho, será feita, ainda este mês de outubro, às terras indígenas de Barra Velha, em Porto Seguro, e Cumuruxatiba, em Prado, com o objetivo de averiguar possíveis violações de direitos humanos a essas comunidades. Ainda na reunião, o deputado Dr. Diego Castro requereu duas audiências públicas. Uma sobre a importância social dos policiais influenciadores digitais, e outra, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, acerca da necessidade de manutenção dos postos de trabalho dos agentes socioeducativos, e demais trabalhadores, no sistema de cogestão das unidades prisionais baianas.

Por falta de quorum para aprovação, os requerimentos não foram votados, o que motivou reclamação por parte do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. “Todas as vezes que tem se pautado matérias que não são oriundas dos deputados da base do governo, infelizmente a gente percebe o esvaziamento aqui. A gente precisa levar o assunto para o plenário. Pautas importantes que devem ser discutidas e votadas”, lamentou Pablo Roberto.

AGENDA

Para novembro, o colegiado tem uma extensa agenda de atividades, a começar no dia 7, com a audiência sobre o crescimento da dependência química e da população de rua no Estado da Bahia, proposta pelo presidente Pablo Roberto. De iniciativa do deputado Hilton Coelho, dia 8 terá debate sobre o genocídio negro e a implantação de câmeras nos fardamentos; e, no dia 14, a pauta é o Quilombo de Quingoma. 

Por solicitação da deputada Olívia Santana, no dia 21, a comissão debate sobre a reestruturação do Provita e o desafio da proteção às vítimas e testemunhas; e, no dia 28, a pedido da Cooperativa Mista de Motoristas e Mototáxis por aplicativo, os deputados discutem a violência contra o segmento.