OAB emite nota de repúdio pela agressão sofrida pela estilista Flavia Sacramento por um policial militar

A OAB Subseção Feira de Santana, por intermédio das Comissões de Direitos Humanos, da Comissão em defesa dos direitos das Mulheres e das Advogadas e da Comissão de Igualdade Racial, vem, por meio dessa nota, demonstrar total repúdio ao episódio ocorrido no último domingo, 04/06, no qual a estilista Flávia Sacramento foi agredida pelo PM Fabrício Borges.

Segundo relato da vítima em suas redes sociais, a estilista foi agredida em um espaço de festas da cidade de Feira de Santana, após exprimir sua opinião política. Além de violência física, foram proferidas injúrias raciais. 

Imediatamente, a vítima buscou auxílio da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para registro de ocorrência e solicitação de abertura de procedimento investigatório da conduta.

As mulheres, principalmente as mulheres negras, são as principais vítimas de violências na sociedade. Os dados de pesquisa do Datafolha encomendados elo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que 45% das mulheres negras afirmam que já sofreram alguma violência ou agressão ao longo da vida. 

Essas mulheres, através da estrutura patriarcal, sofrem diariamente com tentativas de serem silenciadas, o que é evidenciado e agravado face ao racismo estrutural vivido no Brasil.

A violência contra as mulheres é inaceitável e deve ser veementemente combatida na nossa sociedade com ações enérgicas por parte das instituições e indivíduos, bem como deve haver um constante processo de formação e informação como ferramenta de combate a tal prática repulsiva. 

Frente à veiculação dessa situação, a OAB, através das comissões supracitadas, encaminhará oficio à Policia Militar para que apure as condutas do agente, e tome as providências cabíveis e necessárias para apuração da conduta. Para além das medidas punitivas é importante que a corporação se comprometa com a formação dos seus integrantes no tocante ao combate à violência contra as mulheres e o combate ao racismo. As comissões se colocam à disposição para realizar tal formação em parceria com a Polícia Militar.

A OAB não compactua com a violência contra as mulheres, e sobretudo com os atos abruptamente violentos sofridos pela Flávia. Compromete-se, ainda, a dar todo suporte e acolhimento adequado que lhe é direito.