O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.
Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.
Antônio Cardoso Antônio Cardoso celebra 64 anos com avanços em educação, saúde e infraestrutura, destaca vereadora Cecília do Oleiro
Fake nas eleições AGU orienta agentes públicos e proíbe fake news durante período eleitoral
Lula sobe o tom Lula sobe o tom e diz que Brasil ‘cansou de ser tratado como país pequeno’
Restrição de ligação Projeto que restringe ligações de telemarketing avança no Senado
spray de pimenta Vereador protocola projeto de lei para que mulheres possam ter spray de pimenta
Carlos Geilson Ex-deputado e radialista Carlos Geilson anuncia pré-candidatura a deputado federal por Feira de Santana Mín. 21° Máx. 31°
Mín. 20° Máx. 31°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 29°
Chuvas esparsas