Ministro do STF avalia soltura de Bolsonaro após eleição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Kassio Nunes Marques, sinalizou a interlocutores que pretende analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo. 

De acordo com a publicação, a ação pode resultar na suspensão da condenação e na soltura do ex-presidente, que cumpre pena em regime domiciliar. No entanto, Nunes Marques, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pretende tomar uma decisão durante o período eleitoral para evitar acusações de interferência no resultado da disputa, independentemente de quem vencer a eleição presidencial. 

A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de revisão criminal no fim de setembro. Os advogados alegam que houve prejuízo ao direito de defesa, falta de individualização das condutas atribuídas aos réus e questionam o fato de o julgamento ter ocorrido na Primeira Turma, e não no plenário da Corte.

Críticas ao julgamento

Nunes Marques tem dito a pessoas próximas que identifica possíveis excessos na condução do processo que levou à condenação de Bolsonaro. Entre os pontos mencionados estão questões relacionadas à ampla defesa e ao rigor da pena aplicada.

O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à trama golpista. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro.

A revisão criminal é um instrumento excepcional e, segundo a corrente contrária ao pedido, não haveria no caso elementos que justificassem a anulação da condenação. Os ministros que participaram do julgamento e votaram pela condenação tendem a manter seus posicionamentos.

Já André Mendonça e Luiz Fux são apontados como ministros que podem acompanhar Nunes Marques em uma eventual revisão da pena. As posições de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, ainda são consideradas incertas.

PGR defendeu manutenção da condenação

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro.

Segundo Gonet, a condenação foi baseada em um conjunto robusto de provas e não houve uma postura passiva do ex-presidente diante da articulação que resultou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Para a defesa, porém, houve erro judiciário e prejuízo ao direito de defesa. Os advogados sustentam que não houve individualização adequada das condutas e questionam a forma como o processo foi conduzido.

Flávio Bolsonaro promete indulto ao pai

A eventual decisão de Nunes Marques também pode ter impacto no cenário político. O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito.

Como a medida só poderia ser tomada após uma eventual posse, em 2027, uma decisão judicial favorável a Jair Bolsonaro poderia antecipar a possibilidade de o ex-presidente deixar a prisão domiciliar.

Em maio, durante um evento de pré-campanha no Paraná, Flávio afirmou que pretendia “fazer justiça” com o pai e projetou a presença do ex-presidente na posse. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também defendeu a possibilidade durante uma transmissão ao vivo com o senador em setembro.