Flávio Bolsonaro diz que pretende mudar Constituição com maioria no Congresso

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) esteve em Goiânia nesta terça-feira (6) para receber o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), no segundo turno das eleições de 2026.

Durante o discurso após o anúncio do apoio, Flávio afirmou que pretende usar uma eventual maioria de parlamentares na Câmara e no Senado para eleger o presidente da Câmara e, a partir disso, conseguir mudar a Constituição. O candidato, no entanto, não disse quais pontos pretende alterar.

“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara para gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, disse Flávio.

Mudanças na Constituição

A Constituição Federal pode ser alterada por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Para serem aprovadas, as propostas precisam ser discutidas e votadas em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa — 308 deputados e 49 senadores.

Há, porém, limites para as mudanças. As chamadas cláusulas pétreas impedem alterações que tenham como objetivo abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Apoios

Durante coletiva de imprensa após a vitória de Daniel Vilela, no domingo (4), Caiado havia afirmado que o apoio no segundo turno seria discutido com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro teve 47,03% dos votos, o equivalente a 56,1 milhões de votos, contra 45,16% de Lula (PT), que recebeu 53,8 milhões. Caiado ficou na quinta posição, com 2,18%, ou 2,6 milhões de votos.

Os votos válidos conquistados por Caiado no primeiro turno são maiores que a diferença registrada entre Flávio e Lula, de 2,3 milhões de votos.