Projeto do deputado Pablo Roberto determina atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas estaduais

O Deputado Estadual, Pablo Roberto (PSDB), protocolou nesta terça-feira, 02, projeto de lei (PL) que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discussão sobre a inserção desses profissionais nas escolas tem ganhado força diante do atual cenário de violência em instituições de ensino de todo o país. 

A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a área educacional. “A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, afirma o deputado Pablo, que também é graduado em Serviço Social. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, diz o parlamentar. 

De acordo com o PL 24866/23, os psicólogos e  assistentes sociais deverão desenvolver ações  que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no  desenvolvimento do processo pedagógico (com  o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Além disso, fica estabelecido que a implementação dos profissionais terá como preferência as maiores escolas e aquelas com mais registros de violência entre os estudantes.

O PL cita que a função de Psicólogo com foco educacional deverá acompanhar o ambiente escolar, participando do processo pedagógico, contribuindo para a melhoria dos relacionamentos interpessoais e para a promoção da qualidade do ensino. Já a função do Assistente Social com foco educacional deverá garantir orientações à comunidade escolar quanto à importância do respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos nas relações de ensino e aprendizagem, e na formação do cidadão.

De acordo com o projeto de lei, o agrupamento dos profissionais será baseado no quantitativo de escolas da rede estadual, cabendo, através de Decreto, o Poder Executivo definir a sua distribuição. Em caso de municípios de pequeno porte, a Secretaria de Educação poderá definir uma escola que servirá de base para o atendimento das demais unidades de ensino.