Lavador de carro aguarda decisão judicial por divisa de bens há 37 anos

foto Carlos Valadares/Marcos

Página de Notícias

O lavador de carro, Marcos Paulo da Silva, 48 manos, está aguardando uma decisão judicial de divisa de bens há 37 anos. Mesmo depois de inúmeros apelos que ele e outros familiares fizeram publicamente no decorrer de todo esse tempo. Como greve de fome e até tentativa de suicídio, quando ele subiu no prédio do Fórum Felinto Basto. Na oportunidade ele fez a manifestação para que fosse atendido pela justiça já que o processo caminhava de forma muito lenta.

Marcos Paulo e seus familiares não desistiram de fazer apelos publicamente para que a justiça venha decidir o processo da divisa de bens, além de fazer manifestações na frente do Fórum Felinto Basto em Feira de Santana, também já foram ao tribunal de Justiça da Bahia e até ao Supremo Tribunal de Justiça em Brasília, mas até o momento nada dessas manifestações surtiram efeito direto. Chegou a movimentar, mas até o momento o processo não foi resolvido. 

A manifestação mais recente ocorreu no último sábado (19) quando se acorrentou entre as grades do Fórum na 1ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana onde tramita o processo.

Marcos em frente ao Fórum Feira de Santana

“ Eu venho lutando na justiça desde 1985 quando meu pai faleceu eu tinha 12 anos, a gente teve que sair de Feira de Santana praticamente fugidos para que a gente não desse entrada na nossa parte do quinhão, cabe dizer que depois de quase 20 anos em 2005 eu e meu irmão quase já de maior voltamos a Feira e demos entrada num processo de anulação de partilha e uma sobre partilha naquele mesmo ano foi concedido uma liminar através da doutora Neucir anulando todo patrimônio que foi deixado pelo meu pai, quero receber a minha parte do quinhão que me cabe nesse processo”.

O patrimônio deixado pelo pai de Marcos hoje está avaliado em R$ 26 milhões de reais.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB, entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, vem, através desta, esclarecer os fatos, para o bem da verdade, quanto às informações divulgadas por este canal sobre cidadão que diz ter feito greve de fome e se acorrentado na grade da fachada do Fórum de Feira de Santana numa tentativa indevida de chamar a atenção para si e manchar a honra da magistrada que atua no processo. O fato se refere a processo de inventário que tramita na 1ª Vara da Família da comarca.

A ação do cidadão, que se diz prejudicado, causa estranheza. O processo de inventário, que inclui 13 herdeiros, já conta com decisão em primeiro grau desde 22 de fevereiro passado. Não há, inclusive, qualquer petição formulada pelas partes envolvidas.

De forma injusta e inverídica, a nota cita que a juíza “está com o inventário há 37 anos e não dá a sentença”, quando, na verdade, a magistrada assumiu a 1ª Vara da Família da comarca de Feira de Santana em 2016.

Importante informar que, antes disso, a partilha já havia sido julgada pelo Poder Judiciário, mas posteriormente anulada em razão do surgimento, em momentos diferentes, de novos herdeiros do falecido, o que exigiu testes de DNA.

Ao longo destes últimos cinco anos, foram diversas audiências de tentativa de conciliação entre os 13 herdeiros, sem qualquer êxito. No período, ocorreram vários despachos, de forma contínua, o que mostra que a demora para resolução do litígio deveu-se, em grande parte, pela falta de acordo entre os envolvidos.

Os magistrados das Varas de Família de Feira de Santana, mesmo com uma alta carga de trabalho, com uma média de 5.000 processos em andamento e mais de mil novas ações em tramitação por ano, apresentam alta produtividade e, ainda que com o elevado litígio, têm realizado todos os esforços no sentido de garantir a mais rápida resolução dos conflitos e uma prestação jurisdicional eficiente.

Por isso, para o restauro da verdade, solicitamos deste canal a devida retificação dos fatos e a retirada da falsa notícia do ar.

A Associação dos Magistrados da Bahia reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres também inerentes à magistratura, certa de que a verdade foi exposta e que a retirada da informação é medida que se impõe, dada à sua falta de veracidade.

 Nartir Weber

Presidente da AMAB

Fonte Folha do Estado e Carlos Valadares.