TSE interrompe julgamento sobre pesquisa eleitoral da AtlasIntel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta terça-feira (9) a análise sobre a legalidade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República realizada pelo instituto AtlasIntel. A suspensão ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha.

Até o momento, o placar está em 1 a 0 pela manutenção da decisão que retirou o levantamento de circulação. Ainda não há previsão para a retomada do julgamento.

Na segunda-feira (8), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da pesquisa ao entender que o formato adotado poderia influenciar as respostas dos entrevistados. O levantamento, divulgado em 19 de maio, indicava uma redução de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência.

A medida atendeu a uma ação apresentada pelo Partido Liberal (PL), que contestou perguntas relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. A legenda também questionou a utilização de um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão monocrática de Kassio Nunes Marques, a pesquisa deixou de poder ser exibida nos canais oficiais do instituto, além de estar proibida de ser republicada ou impulsionada em plataformas digitais.

Durante a sessão desta terça-feira, o plenário iniciou a avaliação sobre a manutenção da medida. Ao reafirmar seu entendimento, Kassio afirmou que existem indícios de comprometimento da neutralidade metodológica do questionário aplicado aos eleitores.

Segundo o ministro, a sequência de perguntas apresentada aos entrevistados poderia ultrapassar a simples medição da opinião pública e introduzir elementos capazes de direcionar as respostas. Após sua manifestação, a ministra Estela Aranha solicitou mais tempo para analisar o processo, interrompendo a votação.

Representando a AtlasIntel, o advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra argumentou que o PL não apontou descumprimento das normas eleitorais para pesquisas e sustentou que a ação se baseia apenas em discordâncias sobre a metodologia adotada em relação a fatos políticos de interesse público.

Já a advogada Maria Claudia Bucchianeri, que atua em defesa do PL, afirmou que o levantamento apresentou falhas ao não disponibilizar integralmente o material utilizado nas entrevistas. Segundo ela, um vídeo exibido aos participantes não foi anexado nem transcrito nos documentos apresentados.

O debate também levantou questionamentos sobre os limites do uso de conteúdos audiovisuais em pesquisas eleitorais. O ministro Dias Toffoli ponderou se institutos podem exibir vídeos ou áudios antes de formular perguntas aos eleitores, alertando para possíveis impactos sobre a imparcialidade dos resultados.

Para Toffoli, a decisão do TSE servirá de referência para futuras pesquisas de intenção de voto nas eleições de outubro, estabelecendo critérios sobre o que pode ou não ser considerado indução de respostas durante os levantamentos eleitorais.