Polícia Maria da Penha

Condenações pela Lei Maria da Penha crescem mais de 600% na Bahia

Em 2021, foram contabilizadas 1.482 condenações, número que subiu para 2.077 em 2022. Em 2023, o total chegou a 2.811, avançando para 4.283 em 2024, até atingir o patamar atual.

09/04/2026 10h46

Por: Carlos Valadares

O total de decisões condenatórias em primeira instância com base na Lei Maria da Penha cresceu de forma expressiva na Bahia nos últimos cinco anos. Informações do Tribunal de Justiça da Bahia, divulgadas pela TV Bahia, mostram que os registros passaram de 771 casos em 2020 para 5.771 em 2025, um avanço de 648,5%.

Os dados apontam uma evolução contínua ao longo do período. Em 2021, foram contabilizadas 1.482 condenações, número que subiu para 2.077 em 2022. Em 2023, o total chegou a 2.811, avançando para 4.283 em 2024, até atingir o patamar atual.

O crescimento pode refletir maior eficácia na aplicação das medidas de proteção às mulheres. Por outro lado, também evidencia a persistência da violência de gênero no estado.

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